03
julho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e os desafios do empresariado.

É muito comum encontrarmos empresários cotidianamente reinventando o seu negócio ou empresa a fim de reduzir seus custos (fixos e variáveis), aumentar suas receitas, obter maior lucratividade, otimizar procedimentos internos, tudo isso sem romper com a confiança já conquistada junto aos fornecedores e clientes. Neste aspecto todo, percebe-se que aqueles que atingem êxito mais facilmente…

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02
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Direito à desconexão e os limites da jornada de trabalho.

Impulsionados pelo progresso tecnológico, os equipamentos de comunicação têm sido usados de forma exponencial, possibilitando inclusive a conexão do trabalhador com o seu trabalho em tempo integral. A utilização de smartphones permite que o empregado tenha acesso ao seu e-mail, receba mensagens de forma instantânea e contato telefônico pelo empregador a qualquer hora do dia,…

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02
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Empresas devem ir à Justiça para evitar penalidades relacionadas ao eSocial.

O eSocial é o sistema criado pelo governo federal para unificar a transmissão das informações, por parte das empresas, acerca de seus respectivos empregados. Trata-se, basicamente, de dados relativos a contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais, além do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS)….

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29
junho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilização penal dos culpados por acidentes de trabalho.

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam mais de 700 mil acidentes de trabalho…

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28
junho
2018
Clipping, Doutrina,
A autonomia sob a perspectiva reformista.

Vive-se, atualmente, um momento de expressiva transição justrabalhista no cenário brasileiro, motivo pelo qual as relações inerentemente marcadas pela desigualdade proveniente da dicotomia capital x trabalho se fazem ainda mais instáveis, flexíveis e inseguras, tanto sob a ótica do empregado quanto do empregador. As mudanças que permeiam o Direito do Trabalho, com destaque àquelas implementadas…

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27
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Desgaste internacional da reforma trabalhista na OIT.

O Brasil é país membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – órgão das Nações Unidas – desde 1919, data de sua fundação. Toda essa senioridade, contudo, não livrou o país de se envolver em um imbróglio internacional, tendo como tema a reforma trabalhista e a possível violação das Convenções 98,151 e 154 da organização….

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27
junho
2018
Clipping, Doutrina,
A utilização do IPCA-E como fator de correção após a reforma trabalhista.

Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, iniciou-se polêmica a respeito do fator de correção dos créditos trabalhistas, tendo em vista que a lei acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 879 da CLT, que determina a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos créditos resultantes de condenação judicial trabalhista, nos…

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26
junho
2018
Clipping, Doutrina,
O depoimento pessoal do preposto a partir da reforma trabalhista.

O depoimento pessoal é o ato de uma das partes prestar oitiva, seja por solicitação do outro litigante ou por determinação do magistrado, com a finalidade de esclarecer fatos relativos à causa. No processo do trabalho, esse ato ganha especial significado, por se tratar de um litígio envolvendo, geralmente, partes que conviviam e partilhavam de…

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25
junho
2018
Clipping, Doutrina,
O Supremo e a reforma trabalhista.

Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da constitucionalidade da reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento de honorários de sucumbência, periciais e custas pelos reclamantes, incluindo os beneficiários da justiça gratuita. As premissas adotadas pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, ensejam importantes reflexões sobre o impacto da reforma no funcionamento…

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25
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição sindical é mesmo um tributo irrevogável?

Indubitavelmente, o respeito à legalidade representa um dos pilares do Sistema Tributário Brasileiro. Por meio dessa garantia, o Estado, sempre que pretende exercer o seu poder de tributar com o intuito de tomar para si parcela de riqueza dos cidadãos, encontra-se obrigado a editar ato legislativo. Por isso, somente pela produção de lei específica é…

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22
junho
2018
Clipping, Doutrina,
Norma do TST finalmente dará segurança jurídica à reforma trabalhista.

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21/6) do TST, instrução normativa regulamentando a aplicação da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) apenas no tocante às regras processuais. Tal norma adveio da conclusão dos trabalhos realizados pela comissão de regulamentação da mencionada lei no âmbito do TST, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, documento este que foi entregue ao ministro…

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