11
julho
2018
Clipping, Doutrina,
A importância dos sindicatos nas relações de trabalho.

Deverá ter grande reflexo nas entidades sindicais a decisão do STF em manter as alterações da reforma trabalhista que tornou as contribuições sindicais como optativas por parte dos trabalhadores, eis que pela alteração legal foram atingidas drasticamente com a redução na forma de subsistência financeira. Não é incomum encontrar pessoas manifestando alegria que agora os…

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11
julho
2018
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista já dá seus frutos.

Depois de notas promissoras ou promessas apocalípticas, o Brasil experimenta pouco mais de um semestre de aplicação da Lei 13.467/17, a conhecida reforma trabalhista. Os grandes vetores foram: segurança jurídica, racionalização do sistema jurídico laboral e simplificação das normas com mais liberdade. No primeiro aspecto, o da segurança jurídica, é fato que vivemos um momento…

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11
julho
2018
Clipping, Doutrina,
A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço.

A arbitragem é um dos métodos legais para solução de controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, constituindo alternativa à judicialização (jurisdição pública). Foi instituída no Brasil pela Lei 9.307/1996, a qual teve sua redação atualizada pela Lei 13.129/2015, e atualmente tem sido utilizada, inclusive, em segmentos marcados por forte dirigismo contratual e com regimes jurídicos…

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11
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Uma análise sobre a participação nos lucros segundo a jurisprudência dos tribunais.

Previsto atualmente no artigo 6º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 como um direito dos trabalhadores, a participação nos lucros constitui um importantíssimo mecanismo tanto de política de remuneração e recursos humanos das empresas quanto de aumento dos ganhos dos trabalhadores, através da sua participação nos lucros, resultados ou metas vinculadas ao seu desempenho e ao…

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10
julho
2018
Clipping, Doutrina,
A aplicação dos honorários de sucumbência aos processos trabalhistas.

A aplicação dos honorários de sucumbência aos processos trabalhistas atualmente é matéria controversa. A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) prevê em seu artigo 791-A a concessão automática dos honorários de sucumbência em favor dos advogados atuantes na Justiça do Trabalho — o que é, para muitos, a mudança processual mais significativa na seara processual trabalhista. O…

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06
julho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Há limites para a jornada de trabalho?

“As normas jurídicas concernentes à duração do trabalho já não são mais – necessariamente – normas estritamente econômicas, uma vez que podem alcançar, em certos casos, a função determinante de normas de saúde e segurança laborais, assumindo, portanto, o caráter de normas de saúde pública”[1] Notícia veiculada na página eletrônica do colendo Tribunal Superior do…

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05
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho.

Quando se fala em proibição de prática discriminatória logo se pensa no direito assegurado no artigo 5º, XLII, da Constituição da República, não é mesmo? O racismo costuma ser a primeira prática discriminatória de que lembramos, mas essa é apenas uma das formas de discriminação que a nossa Constituição proíbe, tipificando como crime. A República…

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04
julho
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
As formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas.

A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação. Não estou falando de mera barganha de valores, mas, sim, de uma negociação estruturada, em que cada parte…

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04
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Especialista fala sobre os aspectos tributários na Reforma Trabalhista.

O advogado tributarista João Paulo Mendes Neto fala sobre a nova forma de contribuição sindical com o advento da Reforma Trabalhista, da mudança das bases de cálculos das contribuições previdenciárias; e sobre a nova realidade das custas judiciais na Justiça do Trabalho. João Paulo é coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Centro Universitário…

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04
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Redes sociais – Sua liberdade de expressão não sobrepõe aos valores da empresa.

As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicidades, realizações, tristezas, indignações, medos, preconceitos, manifestações que são externadas, muitas vezes, sem pensar em qualquer consequência, já que a rede social aceita o que você quiser sem questionamentos ou julgamentos. Tais atitudes também podem ser comprovadas no meio profissional,…

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03
julho
2018
Clipping, Doutrina,
Supremo sepulta de vez a contribuição obrigatória.

Por maioria de 6 votos favoráveis e 3 contrários, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória herdada da era Vargas, um dos pontos mais importantes da reforma trabalhista, e pôs um ponto final em 19 ações que buscavam reinstituí-la, a maior parte delas movida pelos sindicatos. A principal luta…

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