201801.31
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O futuro do trabalho.

O futuro do mercado de trabalho esteve novamente no centro das atenções do Fórum Econômico Mundial, que aconteceu na semana passada em Davos. Segundo a instituição, o mundo perderá milhões de empregos nos próximos três anos, principalmente os relacionados a funções administrativas e industriais. Só no Brasil, 15,7 milhões de trabalhadores serão afetados pela automação…

201801.30
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Reforma trabalhista e alteração na disciplina da sucessão trabalhista.

1. Conceito e fundamentos A sucessão trabalhista é o fenômeno pelo qual ocorre a transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, com transmissão de créditos pela sucedida e assunção de dívidas pela sucessora. Três princípios fundamentam a sucessão empresarial no âmbito trabalhista: continuidade, despersonalização do empregador e intangibilidade contratual objetiva. Pelo princípio da continuidade, tem-se…

201801.30
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TST legisla ao modificar súmula sem a existência de decisões prévias.

Qualquer estudante de Direito sabe que “sumular a jurisprudência” é o modo pelo qual um tribunal, ante as repetidas decisões sobre um mesmo tema em seus órgãos fracionários (câmaras, turmas, seções ou até mesmo plenário), pode consolidar o entendimento da corte sobre a respectiva matéria. É a Constituição Federal que disciplina o pressuposto de existência…

201801.29
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Paradoxos da insalubridade por frio.

Segundo a equação de Arrhenius, a velocidade de uma reação química é proporcional à temperatura. Assim, um aumento de temperatura conduz a uma velocidade de reação maior. O corpo humano é composto por átomos e moléculas que continuamente são palco de reações químicas. Apesar do corpo manter sua temperatura interna constante, de alguma forma, o…

201801.26
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Reflexos do processo eletrônico nas ações na Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho, todos nós sabemos, foi pioneira no âmbito judiciário na informatização de seus recursos, tanto nas questões administrativas, quanto nas questões jurisdicionais. E, como tributo que o pioneirismo paga, vários problemas foram enfrentados, críticas foram feitas, resultando tudo isto no aprimoramento das ferramentas adotadas e a utilização destes recursos importantes também pelos…

201801.26
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Razões da reforma trabalhista e os seus principais eixos.

1. As razões de uma Reforma Trabalhista A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, principal estatuto que regulamenta as relações jurídicas propriamente trabalhistas, foi editada por meio de um decreto-lei de 1943, promulgado pela autoridade única do então Presidente da República – quando sequer havia um Congresso Nacional em funcionamento. Desde então, foram poucas, pouquíssimas,…

201801.24
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A reforma trabalhista aumentou o desemprego?

No final de 2017, veículos de comunicação e políticos fizeram grande alarde dos números de criação de empregos do Brasil ao longo do mês de novembro. A divulgação ocorre todos os meses, mas aqueles dados receberam destaque especial. Isso porque era o primeiro mês em que a reforma trabalhista estava em vigor e, apesar dela,…

201801.23
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O destino do trabalho.

Há cerca de 100 mil anos, o cérebro humano sofreu uma alteração. Ele cresceu. A parte anterior do encéfalo tornou-se maior e mais complexa. Tal alteração permitiu que a espécie desenvolvesse novas capacidades, que a tornam singular, como a abstração, a reflexão, a premeditação e a escolha racional de objetos. Pouco a pouco, tudo mudou….

201801.23
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Arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais.

As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber são apenas alguns exemplos de potências mundiais…

201801.19
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Tarifação do dano moral segundo a Lei 13.467/2017.

A fixação do valor da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho sempre foi o calvário de advogados e juízes. Há lesões gravíssimas subestimadas pelos juízes e para as quais foi fixada indenização irrisória, assim como há lesões de somenos, para as quais os juízes fixaram indenizações claramente desproporcionais à gravidade da ofensa. Como…

201801.18
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A contribuição sindical sob o viés da reforma trabalhista.

1) Considerações Iniciais Tem-se, aqui, uma das maiores e mais discutidas questões inauguradas pela Reforma Trabalhista: término da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores. O art. 8º, da CR/88, coloca a contribuição sindical ao lado dos princípios da liberdade sindical, unicidade territorial e autonomia dos sindicatos, como uma das marcas…