26
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
A fantasia jurídica da crítica de mérito.

Análise de alegações de inconstitucionalidade levantadas em face da recém editada MP 905. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado debates difíceis e complexos. As decisões de seus ministros ocupam espaço de destaque na mídia e na opinião pública. A vida dos 11 integrantes do Supremo não tem sido fácil. Todas as críticas, divergência de mérito…

Leia mais
25
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Impactos da reforma trabalhista na demissão coletiva.

TST vem demonstrando inclinação em aplicar as novidades trazidas pela reforma trabalhista. Muito embora o judiciário trabalhista venha aplicando regras diferenciadas às demissões ditas coletivas ou “em massa” desde 2009, fato é que a prática não encontrava amparo na legislação brasileira até a Lei 13.467/17 entrar em vigor. Conhecida como “reforma trabalhista”, a lei alterou…

Leia mais
22
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Trabalhadores na recuperação judicial.

Para além da dificuldade financeira da empresa, o que garante o posto de trabalho é a atividade econômica no contexto em que ela está inserida. A posição do trabalhador dentro do processo de recuperação judicial das empresas é algo intrigante. Pensar sobre o tema traz sensações que mudam de forma, de cor, mas no final…

Leia mais
21
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Política de emprego paga pelos desempregados.

Para compensar a perda de arrecadação com um programa de geração de empregos, decidiu-se tributar o seguro-desemprego. Em meados deste mês, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 905, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, cuja função é estimular a empregabilidade de pessoas entre 18 e 29 anos. Trata-se de modalidade de…

Leia mais
19
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Justa causa e redes sociais.

Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real. A justa causa não é uma vingança do empregador contra o empregado ou vice-versa. A justa causa é, somente, uma modalidade específica de término do contrato de trabalho, quando uma das partes age de maneira grave o suficiente para…

Leia mais
18
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Medida Provisória dos Empregos vai mudar rotina de empresas.

Editada nesta segunda-feira (11/11) pelo governo federal para alavancar a contratação de 4 milhões de pessoas, a Medida Provisória 905/2019, que criou o Programa Verde Amarelo, terá impacto na vida das empresas. De resto, o que se pode aconselhar é que os gestores fiquem atentos à tramitação da matéria no Congresso para evitar surpresas e…

Leia mais
18
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
“Honorário de sucumbência trouxe responsabilidade ao processo do trabalho”.

No última dia 11, a reforma trabalhista completou dois anos de vigência. Seu efeito prático foi a queda acentuada no número de ações. Levantamento mais recente do Tribunal Superior do Trabalho apontava queda em 34%. No mesmo dia, o advogado Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio no Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados, e o…

Leia mais
18
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
A tributação da participação nos lucros e a Medida Provisória 905/2019.

Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária (PLR) frequentemente abrem ensejo a discussões. Certo é que essas controvérsias impactam negativamente o bem-estar dos empregados e a economia do país.[i] Com a Constituição de 1988 (artigo 7º, XI, da Constituição Federal), a PLR foi…

Leia mais
12
novembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
As empresas podem obrigar seus funcionários a tirar férias antes do Natal?

Reforma Trabalhista definiu que as férias não podem começar no período de dois dias que antecedem um feriado. Pergunta ► A empresa na qual trabalho quer autorizar o início de minhas férias na segunda-feira do dia 23/12, ou, na subsequente, no dia 30/12. Ocorre que as datas festivas (natal e ano-novo), entendidas como feriados nacionais, serão…

Leia mais
12
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Adicional de periculosidade e aparelho de raio-x móvel.

Uma mudança relevante na compreensão jurisprudencial sobre o direto à percepção do adicional de periculosidade. É possível afirmar que estamos diante de uma mudança relevante na compreensão jurisprudencial sobre o direto à percepção do adicional de periculosidade decorrente da permanência nos ambientes em que são utilizados os aparelhos denominados raio-X móvel, haja vista o precedente…

Leia mais

Calendário

fevereiro 2020
S T Q Q S S D
« jan    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
242526272829  

Acompanhe no facebook