30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Vai ser cada vez mais difícil resolver o desemprego’, afirma professor.

Especialistas destacam a importância do planejamento para se adaptar à nova realidade do trabalho. A realidade do trabalho está mudando, e o Brasil precisa se preparar para uma reformulação nas ocupações. O uso extensivo da tecnologia, mudanças comportamentais e sociais e questões regulatórias fazem parte deste contexto. A maior parte das ocupações que conhecemos deixará…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Máquina tira emprego, mas gera trabalho mais humano, dizem especialistas.

Educação deve acompanhar demanda do mercado por mais criatividade e raciocínio. Enquanto revoluções tecnológicas do passado usavam a tecnologia como complemento ao trabalho humano, a que acontece atualmente trata da completa substituição do homem pelas máquinas em grande parte dos cargos existentes. A mudança, no entanto, abre caminho para que a sociedade trabalhe com competências…

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29
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas.

Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica. Uma das principais e mais precarizantes novidades da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) foi a introdução do contrato de trabalho intermitente, definido no § 3º do art. 443 como aquele “no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com…

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29
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
O trabalho dos idosos: hoje e amanhã.

Em relação aos países avançados, o trabalho dos idosos no Brasil ainda é pequeno. Com grande senso de oportunidade a Fecomércio-SP e o Instituto de Longevidade Mongeral-Aegon, realizarão amanhã um seminário gratuito para melhorar a compreensão sobre o trabalho dos idosos no Brasil. Quando se cogita desse tema, surgem logo as perguntas clássicas: os idosos…

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27
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado.

A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário indenizado. A alínea “f” do § 9º do art. 214 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) estabelecia que o aviso prévio indenizado não integrava o salário de contribuição. O dispositivo citado foi revogado pelo Decreto 6.727/2009,…

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26
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio.

Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos. São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento…

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26
novembro
2018
Doutrina, Notícias,
Com perdas de 86% em receita após reforma trabalhista, sindicatos lutam para manter contas em dia.

Extinção do imposto sindical obrigatório, que garantia cerca de 80% dos recursos das entidades de trabalhadores, é apontado como determinante para a crise no setor. O fim do imposto sindical obrigatório, que completou um ano com a reforma trabalhista no início do mês, jogou as entidades de trabalhadores em uma crise financeira sem precedentes. A…

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23
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário.

A reforma trabalhista, que recentemente completou um ano de implementação no País, foi alvo de diversas contestações em relação às mudanças aplicadas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alterações como a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, a restrição no acesso à Justiça Gratuita e o fim do imposto sindical mudaram a…

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23
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Liberdade e autonomia no exercício do direito de petição pelo advogado.

Muito se tem falado que a Reforma Trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no momento de elaborar os pedidos porque o risco da sucumbência em honorários advocatícios teria exigido do advogado certo equilíbrio para pleitear reparação de prejuízos advindos do descumprimento de obrigações trabalhistas. Todavia, esta informação não deve…

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22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aspectos elementares da terceirização trabalhista.

A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho. 01) Terceirização no Direito do Trabalho: Conceito Diante das várias mudanças quanto à forma de organização das empresas e da linha produtiva, foi proposto, pela empresa automobilista Toyota, um modelo marcado pela horizontalização da produção….

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22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O 13º chegou: algumas dúvidas sobre a gratificação de Natal.

Empregado dispensado tem direito ao 13º salário? Normalmente conhecida como 13º salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Os empregados urbanos, rurais e domésticos, assim como os aposentados e pensionistas do INSS, têm direito a receber referida verba em…

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