05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Juízes estão em paz com reforma trabalhista, mas volume de ações vai subir’, diz Batista Brito Pereira.

Responsável por comandar Justiça do Trabalho diz que fase de contestações passou. Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desde fevereiro deste ano, o ministro João Batista Brito Pereira, 66, comanda a Justiça do Trabalho neste primeiro ano de reforma trabalhista. Para ele, o pior já passou. “A Justiça do Trabalho está em paz com…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Horas de trabalho por exceção e a quebra de jurisprudência do TST.

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo RR-2016-02.2011.5.03.0011, iniciou a quebra da corrente jurisprudencial que até então impedia a anotação de horas de trabalho por exceção. A jurisprudência majoritária do TST empresta vigor ao artigo 7º, parágrafo 2º, da CLT, ao vedar a flexibilização do controle da jornada de…

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01
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
As transformações sindicais.

Dentre as alterações do diploma celetista promovidas pela Lei 13.467/17, popularmente conhecida por reforma trabalhista, uma das mais polêmicas, sem sombra de dúvidas, foi a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, que causou comoção nos sindicatos de todo o país, que viram um dos seus principais meios de arrecadação ameaçado. A contribuição sindical profissional, recordemos,…

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31
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Carteira de trabalho verde-amarela pouco afetará relações de emprego.

Na campanha do agora eleito presidente Jair Bolsonaro, uma das propostas apresentadas era a de flexibilizar as relações de emprego de jovens profissionais que poderiam optar por uma nova carteira de trabalho verde-amarela — voluntária. De acordo com a proposta, o jovem poderá optar pelo contrato de trabalho celetista, nos moldes atuais, com o registro…

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31
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Decisão polêmica do TST.

Em mais uma decisão polêmica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a permitir que os trabalhadores abram ações trabalhistas contra os empregadores na cidade em que residem, e não na cidade onde as empresas têm sede ou filial. Tomada por maioria de votos pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), encarregada de uniformizar…

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31
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei.

A Lei 13.467/2017, que regulamentou a reforma trabalhista, trouxe diversas alterações na Consolidação da Legislação Trabalhista, sendo objeto deste artigo elencar as mudanças referentes ao intervalo intrajornada, que, segundo o artigo 71 da CLT, é aquele destinado ao repouso ou alimentação durante a jornada diária. De acordo com o referido comando legal, é assegurado àqueles…

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31
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Os impactos da reforma trabalhista um ano após vigência.

O ano de 2017 foi um marco no Direito do Trabalho no Brasil. A primeira grande mudança ocorreu com a aprovação da Lei da Terceirização (Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017), seguida da Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 14 de julho de 2017), finalizando com a Medida Provisória n.º…

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30
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Falso dilema entre trabalho com direitos e trabalho desprotegido na pesquisa eleitoral.

Você preferiria ganhar uma Ferrari zero quilômetro ou um carro velho usado? Ou melhor, você desejaria uma carroça ou um avião? Se o leitor acha descabidas as alternativas acima, foi mais ou menos nessa linha que caminhou recente pesquisa eleitoral, encomendada pela Globo e a Folha de São Paulo, que pretendeu saber dos eleitores o…

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29
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
A necessária adequação do pagamento de prêmios à sua natureza jurídica.

O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dentre as várias situações em que se poderia utilizar o vocábulo “prêmio”, o define, por extensão do significado de retribuição em dinheiro por um serviço, como “quantia em dinheiro ou objeto de valor real dados a quem fez jus e distinção conferida a quem se destaca por méritos, feitos…

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25
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial.

1) Considerações Iniciais Diante das tantas mudanças implementadas pela Lei 13.467/2017, há mais de um ano são traçadas reflexões no sentido de compatibilizar, de alguma forma, as novas regras à base principiológica do Direito do Trabalho, especialmente o princípio da proteção. Assim, este artigo se propõe a refletir sobre o trabalho a tempo parcial e…

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25
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
A nova estabilidade ‘extralegal’.

O tema da igualdade e da não-discriminação se encontra na origem do próprio Direito do Trabalho, que surge historicamente como elemento compensador das desigualdades reais existentes entre empregados e empregadores nas relações de trabalho. Por razões históricas fizeram e ainda fazem com que o legislador estipule normas de proteção ao trabalho. Essas normas podem ser…

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24
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Terceirização divide opiniões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, autorizar a terceirização para atividade-fim em qualquer esfera profissional. Na prática, todas as ocupações, nos diferentes níveis de uma empresa, poderão ser terceirizadas. A decisão foi marcada por polêmicas e registrou placar disputado: sete ministros votaram pela autorização da terceirização, enquanto quatro julgaram improcedente a liberação…

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