23
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
‘Aposentadoria como conhecemos hoje vai desaparecer’, diz economista.

Para Hélio Zylberstajn, com menos vínculos de emprego, Previdência do futuro vai depender de renda básica universal e poupança individual. Os vínculos de emprego são cada vez mais raros e a aposentadoria que conhecemos acabará, diz Hélio Zylberstajn, professor da USP e pesquisador da Fipe. Ele, que defende um sistema de três pernas (renda universal…

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23
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho.

Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero. O uso do banheiro por transexual é um tema sensível e polêmico, pois são inúmeras as discussões religiosas, jurídicas, sociais e, atualmente, políticas envolvendo os transgêneros. No entanto, há necessidade de debate sobre o assunto,…

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22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Justiça do Trabalho é eficiente — e não se trata de “jabuticaba brasileira”.

De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira depois de sua posse na Presidência. A Justiça do Trabalho como tribunal especializado está presente em grande parte do mundo, não sendo, portanto, o que chamam…

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22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O destino da Justiça do Trabalho.

Debate objetivo sobre o tema deve levar em conta o gigantismo da Justiça do Trabalho e as mudanças no mercado causadas pelo desenvolvimento tecnológico. Em mais uma demonstração da politização do Poder Judiciário, juízes trabalhistas promoveram ontem, em dez Estados, atos de protesto contra a sugestão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do…

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21
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prazo para comunicar gravidez: solução da omissão legal por acordo ou convenção.

A estabilidade gravídica confere à mulher e ao nascituro duplas garantias: continuidade da relação empregatícia e condicionantes dignos ao nascimento da criança. Todavia, os dispositivos legais foram omissos quanto ao prazo para a comunicação ao empregador, de modo que, não obstante, percebem-se casos jurídicos nos quais a empresa nem sequer tivera conhecimento do estado gravídico da funcionária, respondendo…

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21
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Está pensando em ingressar com uma Reclamação Trabalhista? Saiba como funciona um Processo Trabalhista.

Se você, trabalhador, teve um de seus direitos desrespeitados e já sabe que pode procurar a justiça do trabalho para pleiteá-los, mas ainda possui dúvidas de como será o caminho dessa demanda judicial, apresentamos o presente texto simples e explicativo sobre o Processo do Trabalho. 1. A BUSCA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO A Justiça do…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial.

Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório. Os esforços das classes no sentido de compatibilizar as novas regras à Constituição de 1988 e à própria tradição protetiva do Direito do Trabalho são vários. Destaca-se o ajuizamento, pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Miopia e reforma trabalhista.

Miopia é a dificuldade em ver de longe. Atualmente, sabe-se que costuma acometer membros de um mesmo grupo familiar e que não há maneira de evitá-la, mas é possível corrigi-la. Entretanto, nada me assombra mais do que a miopia em sentido figurado, aquela em que o sujeito carece de perspicácia para perceber e entender as…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização: vitória dos vulneráveis.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é lícita a terceirização — ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas — encerrou importante capítulo da história do país. A sentença, de repercussão geral, extingue uma incerteza jurídica que há anos penaliza a atividade produtiva, abrindo caminho para ganhos de…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Reescrevendo o futuro do trabalho.

Muito já se escreveu sobre o “futuro do trabalho”, e boa parte disso resulta em uma leitura sombria. Um por um, estudos preveem que a automação vai subverter setores econômicos inteiros e deixar milhões de pessoas desempregadas. Um estudo de 2013 de dois professores de Oxford chega a sugerir que as máquinas poderão substituir 47%…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O fim do Ministério do Trabalho e a ameaça aos direitos dos trabalhadores.

A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo de grandes repercussões tanto na esfera ideológica como na esfera administrativa. Com um mandato iniciado há apenas poucos dias, o novo representante do poder executivo já movimenta as estruturas do Congresso Nacional. Em relação à organização dos órgãos e ministérios da presidência, Bolsonaro estabelece algumas mudanças…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Esquartejamento do Ministério do Trabalho afetará gravemente as estruturas regionais.

O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar o poder da fiscalização,…

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