07
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
A discussão sobre o valor das indenizações no caso Brumadinho.

Quanto custa uma vida? Centenas de pessoas perderam a vida com a tragédia ocorrida em Brumadinho-MG gerada pelo rompimento de uma barragem da Vale no dia 25/01/2019. Dentre as diversas preocupações surgidas de tal evento, uma delas é sobre a indenização devida às famílias dos falecidos. No dia 31/01/2019 o presidente da companhia, Fabio Schvartsman,…

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06
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
‘Hoje é muito difícil ser patrão no Brasil’. E trabalhador, é fácil?

Governo Bolsonaro e o maior acidente de trabalho da história nacional. Segundo dados preliminares obtidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de cruzamento de informações registradas no CAGED e RAIS, trabalhavam na unidade da Vale em Brumadinho 685 empregados com vínculo com a companhia e 190 terceirizados. Estima-se que a ruptura da barragem…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Brumadinho reacende debate sobre valor de indenizações em acidentes de trabalho.

Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista. Com 134 mortos confirmados até o momento e 199 desaparecidos, a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG entrará para a história dos acidentes de trabalho no…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Lei precisa mudar para fazer justiça aos vitimados em Brumadinho.

Tão ensurdecedor quanto o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, têm sido as manifestações contra o tabelamento da indenização de dano moral nas relações trabalhistas, previsto pelo que se convencionou intitular de reforma trabalhista (Lei 13.467/2017, incisos de I a IV, do parágrafo 1.º, do art. 223-G ), cuja constitucionalidade é questionada no Supremo…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Benefícios indevidos – ausência de contribuição sindical e assistencial.

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467) provocou profundas alterações nas relações sindicais. Uma das mais importantes, senão a maior, foi a mudança da regra de custeio das entidades sindicais (artigos 545, 578 e 579 da CLT), que tornaram facultativo o pagamento da contribuição sindical. É importante lembrar que até a reforma…

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05
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
30 anos de crise.

Livro de Pazzianotto nos auxilia a não repetirmos os erros do passado recente. A expectativa, quando se faz uma reforma trabalhista, está centrada na geração de empregos. Porém a criação de postos de trabalho tende a ocorrer, sim, mas de forma lenta. O quadro recessivo leva à capacidade ociosa nas empresas. Assim, mesmo com uma…

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04
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
O fim da Justiça do Trabalho: o que realmente interessa e deve ser feito?

No Brasil, é comum questões importantes serem menosprezadas em detrimento de discussões que, se priorizadas, poderiam solucionar muitos embates. Extinguir a Justiça do Trabalho, como sinalizou o presidente Jair Bolsonaro, seria um procedimento complexo, que depende de emenda constitucional. Além disso, surgiriam inúmeros problemas se, de fato, a justiça especializada fosse extinta: a falta de…

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04
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Brumadinho, reforma trabalhista e tarifação do valor da dignidade do trabalhador.

A labuta, pois, deveria ser um meio de vida, e não de morte. A Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho os arts. 223-A a 223-G da CLT, que tratam do “dano extrapatrimonial”. Além de dispor sobre os direitos passíveis de violação para a caracterização do dano extrapatrimonial da…

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01
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Contribuição sindical não é condição para reconhecimento de direitos trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal proclamou em decisão de junho de 2018 que os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos trabalhadores, são plenamente compatíveis com a Constituição Federal. Com isso, a Suprema Corte quis dizer que o pagamento…

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01
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica.

Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não fosse, presumia-se o ilícito e o crime de marchandage. Foi nesse sentido que caminhou o entendimento do TST ao unificar a jurisprudência na Súmula 331, fixando-se no conteúdo do trabalho…

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