13
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Um ano depois, reforma trabalhista ainda exige cautela do Judiciário e das partes.

No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de trabalho e, principalmente, gerar mais emprego. Não obstante ainda haja certa resistência por parte de juízes e membros…

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09
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Rumos da terceirização.

A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, que chegam até mesmo a obstaculizar o desenvolvimento das atividades empresarias. Por outro lado, os trabalhadores, seus organismos de classe e boa parte dos juslaboralistas…

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09
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – O fim do trabalho.

É uma transformação que atingirá pobres e classe média de forma equivalente. Algo me chamou a atenção de uma conversa com Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST e candidato à presidência pelo PSOL na última eleição. Foi durante o programa Segunda Chamada, veiculado pelo YouTube, e a conversa girava no entorno da necessidade de uma…

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09
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Ministério do Trabalho, cadáver metralhado.

O fim do Ministério do Trabalho retrata, mais que uma posição administrativa ou ideológica, uma constatação de natureza política: há uma decadência nítida, que não está restrita ao Brasil, da capacidade de trabalhadores urbanos em sindicatos influenciarem nas esferas de poder. Se o Brasil vai acabar com uma instituição que cumprirá 88 anos de idade…

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08
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Segurança jurídica para a retomada.

‘Estamos em um ambiente mais favorável a empresas e trabalhadores.’ Prestes a completar seu primeiro aniversário, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) consolida suas normas, sem que tenha havido qualquer alteração legislativa ou jurisprudencial. Combatida, e muito criticada, a Reforma trouxe a segurança jurídica que os empresários sempre exigiram para que pudessem evitar o custo que…

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05
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos.

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Juízes estão em paz com reforma trabalhista, mas volume de ações vai subir’, diz Batista Brito Pereira.

Responsável por comandar Justiça do Trabalho diz que fase de contestações passou. Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desde fevereiro deste ano, o ministro João Batista Brito Pereira, 66, comanda a Justiça do Trabalho neste primeiro ano de reforma trabalhista. Para ele, o pior já passou. “A Justiça do Trabalho está em paz com…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Horas de trabalho por exceção e a quebra de jurisprudência do TST.

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo RR-2016-02.2011.5.03.0011, iniciou a quebra da corrente jurisprudencial que até então impedia a anotação de horas de trabalho por exceção. A jurisprudência majoritária do TST empresta vigor ao artigo 7º, parágrafo 2º, da CLT, ao vedar a flexibilização do controle da jornada de…

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01
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
As transformações sindicais.

Dentre as alterações do diploma celetista promovidas pela Lei 13.467/17, popularmente conhecida por reforma trabalhista, uma das mais polêmicas, sem sombra de dúvidas, foi a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, que causou comoção nos sindicatos de todo o país, que viram um dos seus principais meios de arrecadação ameaçado. A contribuição sindical profissional, recordemos,…

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31
outubro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Carteira de trabalho verde-amarela pouco afetará relações de emprego.

Na campanha do agora eleito presidente Jair Bolsonaro, uma das propostas apresentadas era a de flexibilizar as relações de emprego de jovens profissionais que poderiam optar por uma nova carteira de trabalho verde-amarela — voluntária. De acordo com a proposta, o jovem poderá optar pelo contrato de trabalho celetista, nos moldes atuais, com o registro…

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31
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Decisão polêmica do TST.

Em mais uma decisão polêmica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a permitir que os trabalhadores abram ações trabalhistas contra os empregadores na cidade em que residem, e não na cidade onde as empresas têm sede ou filial. Tomada por maioria de votos pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), encarregada de uniformizar…

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31
outubro
2018
Clipping, Doutrina,
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei.

A Lei 13.467/2017, que regulamentou a reforma trabalhista, trouxe diversas alterações na Consolidação da Legislação Trabalhista, sendo objeto deste artigo elencar as mudanças referentes ao intervalo intrajornada, que, segundo o artigo 71 da CLT, é aquele destinado ao repouso ou alimentação durante a jornada diária. De acordo com o referido comando legal, é assegurado àqueles…

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