21
março
2019
Clipping, Doutrina,
O futuro do sindicalismo no Brasil após a reforma trabalhista.

Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical é fator que, de um lado, foi amplamente comemorado pelos trabalhadores e, de outro, virou objeto de grande preocupação para as entidades sindicais. Parece-nos um paradoxo que o trabalhador não reconheça…

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20
março
2019
Clipping, Doutrina,
Minha categoria aprovou uma contribuição, mas não sou sindicalizado. O que fazer?

O professor Ricardo Calcini analisa a MP 873/2019 e responde à dúvida de um leitor que questiona se deve pagar. É com muita alegria que, hoje, se dá início ao projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! e que contará com a visão acadêmica e “expertise” de vários profissionais da área jurídica, tudo com foco nas relações trabalhistas…

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20
março
2019
Clipping, Doutrina,
Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado.

Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado. Desde a sua criação, em 1790, gerações de conselheiros do Tribunal de Cassação Francês1 aperfeiçoaram a técnica de redação de seus arestos, orientada pelas seguintes três características: concisão, precisão terminológica e rigor lógico2. De fato, esses são atributos determinantes para a compreensão, clareza e aderência dos precedentes, o que é ainda mais…

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18
março
2019
Clipping, Doutrina,
Só se reforma algo que precisa mudar.

No caso da Previdência, as melhorias não são só necessárias, mas urgentes. Primeiramente, é importante que se diga, a reforma não está pronta e acabada. Muito pelo contrário. Diante da importância e complexidade dos temas tratados, a PEC nº 6/2019 receberá muitas emendas e passará por quatro votações nas Câmara e no Senado antes de…

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18
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina, Imprensa,
Reforma da Previdência: começam os debates.

Um dos pontos da proposta mais mencionado é a idade mínima. Peso pesado nas contas da União, o futuro da Previdência Social começa a ser discutido no Congresso. Na última quarta-feira, foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira das duas a analisar a proposta antes de ser levada a…

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14
março
2019
Clipping, Doutrina,
A incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios por desempenho.

Introdução Em 14/7/2017, após meses de intensos debates, foi publicada a Lei 13.467, que, dentre outros aspectos, alterou a legislação trabalhista e previdenciária para determinar que importâncias pagas a título de prêmio aos empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e facultativos não constituem base de incidência de encargos trabalhistas ou previdenciários. A desoneração do prêmio objetivou expressamente “permitir…

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14
março
2019
Clipping, Doutrina,
Equiparação salarial após a reforma trabalhista, saiba o que mudou!

Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual se pretende equiparar, que receberá o nome de paradigma. A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual…

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14
março
2019
Clipping, Doutrina,
Da desconsideração da personalidade jurídica e a reforma trabalhista.

Com a edição da Lei n.º 13.647/2017, a famosa Reforma Trabalhista, foi incluído na CLT o artigo 855-A que prevê de forma expressa a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Tal procedimento já era utilizado na esfera trabalhista que, frente à omissão da CLT sobre o tema, se amparava…

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13
março
2019
Clipping, Doutrina,
Manter ou não os benefícios?

Temos visto muitos sindicatos informarem os representados que este ano não terão convenção coletiva. Todos já sabem que a reforma trabalhista trouxe uma mudança substancial para as entidades sindicais, qual seja: a facultatividade do pagamento das contribuições sindicais. A empresa ou o trabalhador só pagará a contribuição sindical se expressamente autorizar. O próprio Supremo Tribunal…

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12
março
2019
Clipping, Doutrina,
Assédio sexual no trabalho é responsabilidade da empresa.

Prevenção é central para evitar as consequências jurídicas desse crime no ambiente laboral. A ONG internacional Humans Rights Watch divulgou em janeiro um relatório que conclui que há uma “epidemia” de violência contra a mulher no Brasil. O documento apresentou dados coletados até o final de 2017 e denuncia que havia mais de 1,2 milhão de casos…

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12
março
2019
Clipping, Doutrina,
Impactos da reforma na dispensa coletiva de trabalhadores.

1. A dispensa coletiva até o advento da reforma trabalhista e aspectos doutrinários e conceito de dispensa coletiva A dispensa coletiva pode ser denominada de diversas maneiras, a saber: “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo“, dentre outras nomenclaturas. É importante enfatizar que a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal…

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