08
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A trajetória do emprego e desemprego.

Enquanto a economia americana gerou 280 mil novos empregos só em maio passado, a brasileira destruiu 115 mil postos de trabalho. Nos últimos doze meses, perdemos quase meio milhão de empregos formais, sem falar no agravamento acelerado da informalidade. A combinação do encolhimento da oferta de empregos com o aumento da procura por trabalho deu…

Leia mais
07
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Indenização a empregado que foi demitido rápido demais divide especialistas.

As anotações de contratação e desligamento na carteira de trabalho, se ocorrerem em um curto intervalo de tempo, podem prejudicar o trabalhador durante a busca por uma nova vaga e frustrar suas expectativas. Esse entendimento tem sido adotado por alguns magistrados em casos onde a demissão do funcionário ocorre logo após a contratação. Há episódios…

Leia mais
06
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Transferência de estado pode render adicional no salário.

Dúvida: Minha empresa avisou que dentro de três meses me transferirá para outro estado, devo receber algum adicional pela transferência? Para que a transferência do trabalhador, que acarrete mudança de seu domicílio, seja permitida, existem algumas variantes. Primeiro é necessário que o funcionário concorde, aceite a condição da transferência. A legislação afirma ainda que a…

Leia mais
06
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Bancários: horas extras e outros direitos trabalhistas.

Para além daqueles que trabalham em bancos conforme estabelecido nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595/64, são também bancários aqueles que trabalham em factorings, corretoras de seguro e de câmbio, representações de crédito, assessorias financeiras, empresas que atuam no mercado financeiro e bolsa de valores, consórcios, empresas de informática e processamento de dados que…

Leia mais
03
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proposta de lei para regulamentar terceirização é inconstitucional.

A iniciativa de regulamentação do fenômeno da terceirização, definitivamente instalado nos meios de produção mundial, abrangendo mais de 12 milhões de trabalhadores no país, é bem-vinda, ante a reconhecida insuficiência de marco legal sobre o tema. A preocupação primeira, todavia, deve ser a estruturação de modelo legal que, sob pena de comprometimento de sua validade…

Leia mais
02
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando juízes dizem que o novo CPC não deve ser obedecido?

Como sabemos, o novo Código de Processo Civil (CPC) vem gerando desconfortos em setores da magistratura. Já escrevi aqui sobre o juiz (ler aqui) que disse que, tivesse que fundamentar amiúde e não mais pudesse decidir conforme seu livre convencimento, mudar-se-ia para os Estados Unidos. Depois vem o episódio do Tribunal Regional do Trabalho da…

Leia mais
01
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ajuste fiscal e mercado de trabalho.

Dados apresentados mostram que a crise já provoca muitas demissões, eleva a desocupação e reduz a renda do trabalhador. Em poucos meses, o desemprego deu um salto: de pouco mais de 4%, no fim de 2014, para quase 7% em maio de 2015 (Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE). A queda no emprego não veio aos…

Leia mais
30
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Fim do fator previdenciário pode gerar uma conta alta para a próxima geração.

Em qualquer país minimamente organizado, quando o assunto é Previdência Social, só se fala na necessidade de reformar. Por quê? Cada país tem suas razões, mas há algo em comum à maioria: a população está envelhecendo. Em breve, haverá menos gente jovem para sustentar essa despesa e mais gente idosa que dependerá de transferências previdenciárias….

Leia mais
29
junho
2015
Clipping, Doutrina,
O que define representação sindical é o diploma ou a função?

Dúvida: Sou engenheiro, mas porque trabalho em banco estou na categoria sindical de bancário. Posso optar pelo sindicato dos engenheiros? O Brasil adotou um modelo sindical pelo qual é a lei que define a entidade sindical que irá representar o trabalhador. Assim, a regra geral é que este seja representado pelo sindicato de trabalhadores da…

Leia mais
29
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador.

Dispõe o artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal que é direito do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, que deve ser providenciado pelo empregador, sem excluir a indenização a ser paga ao empregado vitimado, pelo mesmo empregador, quando este incorrer em dolo ou culpa. Assim, ocorrendo um acidente de trabalho terá o empregado…

Leia mais
24
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Banco de Horas: saiba como funciona.

O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59. A CLT prevê que a validade do Banco de…

Leia mais

Calendário

fevereiro 2020
S T Q Q S S D
« jan    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
242526272829  

Acompanhe no facebook