16
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro.

Uma análise técnico-jurídica. “[…] propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria. Somos contra o retorno do imposto sindical”. Essa é proposta que consta no item…

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16
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Carteira verde-amarela pretende instituir a novidade da elisão trabalhista.

Elisão fiscal é um conceito tributário no qual se oferece um regime de pagamento de impostos mais vantajoso para a empresa, sem que com isso ela incida em sonegação fiscal. A carteira de trabalho verde-amarela pretende instituir a novidade da elisão trabalhista. Segundo o virtual ministro Paulo Guedes, o trabalhador “opta” se quer a porta da esquerda,…

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16
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Nos moldes da nova legislação, terceirização pode ser benéfica.

Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em determinado Estado e se replicam em outros. Daí existirem categorias jurídicas em vários sistemas jurídicos estatais, muitas vezes com o…

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13
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Valor social do trabalho: o risco da orfandade.

Não se constrói uma sociedade mais justa desamparando a força motora do desenvolvimento que é o trabalhador. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, pautadas pela observância dos…

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13
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Um ano depois, reforma trabalhista ainda exige cautela do Judiciário e das partes.

No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de trabalho e, principalmente, gerar mais emprego. Não obstante ainda haja certa resistência por parte de juízes e membros…

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09
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Rumos da terceirização.

A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, que chegam até mesmo a obstaculizar o desenvolvimento das atividades empresarias. Por outro lado, os trabalhadores, seus organismos de classe e boa parte dos juslaboralistas…

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09
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – O fim do trabalho.

É uma transformação que atingirá pobres e classe média de forma equivalente. Algo me chamou a atenção de uma conversa com Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST e candidato à presidência pelo PSOL na última eleição. Foi durante o programa Segunda Chamada, veiculado pelo YouTube, e a conversa girava no entorno da necessidade de uma…

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09
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Ministério do Trabalho, cadáver metralhado.

O fim do Ministério do Trabalho retrata, mais que uma posição administrativa ou ideológica, uma constatação de natureza política: há uma decadência nítida, que não está restrita ao Brasil, da capacidade de trabalhadores urbanos em sindicatos influenciarem nas esferas de poder. Se o Brasil vai acabar com uma instituição que cumprirá 88 anos de idade…

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08
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Segurança jurídica para a retomada.

‘Estamos em um ambiente mais favorável a empresas e trabalhadores.’ Prestes a completar seu primeiro aniversário, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) consolida suas normas, sem que tenha havido qualquer alteração legislativa ou jurisprudencial. Combatida, e muito criticada, a Reforma trouxe a segurança jurídica que os empresários sempre exigiram para que pudessem evitar o custo que…

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05
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos.

Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Juízes estão em paz com reforma trabalhista, mas volume de ações vai subir’, diz Batista Brito Pereira.

Responsável por comandar Justiça do Trabalho diz que fase de contestações passou. Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desde fevereiro deste ano, o ministro João Batista Brito Pereira, 66, comanda a Justiça do Trabalho neste primeiro ano de reforma trabalhista. Para ele, o pior já passou. “A Justiça do Trabalho está em paz com…

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05
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Horas de trabalho por exceção e a quebra de jurisprudência do TST.

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo RR-2016-02.2011.5.03.0011, iniciou a quebra da corrente jurisprudencial que até então impedia a anotação de horas de trabalho por exceção. A jurisprudência majoritária do TST empresta vigor ao artigo 7º, parágrafo 2º, da CLT, ao vedar a flexibilização do controle da jornada de…

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