19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma visão histórica e moderna da terceirização.

Segundo dados publicados pelo Dieese e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no mês de junho, o outsourcing atinge cerca de 12,7 milhões de trabalhadores, os quais ganham, em sua maioria, até dois salários mínimos. Olhando esses dados é possível imaginar porque muitos atores sociais defendem o fim da terceirização. O tema é polêmico, frequentemente…

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19
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado e o direito à indenização a ser paga pela empregadora, a título de responsabilidade civil. A decisão é interessante por dois aspectos, sendo um de natureza processual e outro de natureza material, como veremos. O…

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09
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Fiz hora extra por mais de 6 meses. Como fica meu 13º?

As horas extras são aquelas que ultrapassam a jornada estipulada no contrato de trabalho. A princípio, elas são realizadas de forma esporádica e eventual, conforme a necessidade do serviço ou mediante acordo. Assim, sendo realizadas de modo eventual, as horas extras serão pagas no mês em que foram praticadas, mas não repercutirão em verbas como…

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06
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
CLT: negociado e legislado.

O mundo do trabalho passa por uma verdadeira revolução. As novas tecnologias provocam enormes mudanças. Profissões desaparecem, aparecem e se transformam, assim como os modos de contratar, remunerar e promover se modificam. Há atividades que são exercidas com base no convencional emprego assalariado e fixo. Outras requerem contratos por projeto e remuneração atrelada à produção,…

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05
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Veto a arbitragem para conflitos trabalhistas é desprestígio à boa-fé.

A arbitragem para solução de conflitos trabalhistas ocupou lugar de importância na Constituição Federal, no artigo 114, parágrafo 1º, ao facultar às partes, diante de impasse em negociações coletivas, a eleição de árbitro. Todavia, esta possibilidade está destinada exclusivamente aos conflitos de natureza coletiva, não se aplicando para as disputas individuais entre empregado e empregador…

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02
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Redução da jornada de trabalho.

Com o desemprego se acentuando no País, logo veremos em cena novamente a reivindicação, por muitos dirigentes sindicais, da redução da jornada de trabalho, por força de lei, de 44 para 40 horas semanais. Argumentam que tal redução vai gerar milhares de novos postos de trabalho. O tema redução de jornada de trabalho no Brasil…

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01
outubro
2015
Clipping, Doutrina,
Proteção ao emprego e irredutibilidade salarial.

Em seis de julho, foi editada a Medida Provisória nº 680, instituindo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego durante os tempos de crise vividos pelo país atualmente. Poderão aderir ao PPE empresas que se encontrarem em situação de dificuldade econômico-financeira, conforme critérios…

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01
outubro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tenho direito a adicional noturno depois das 5h da manhã?

São consideradas horas noturnas, para o empregado urbano, as trabalhadas entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Qualquer hora trabalhada dentro desse período será remunerada com um adicional de pelo menos 20% do valor de seu salário – ou um percentual maior, caso haja previsão em convenção ou acordo coletivo, regulamento da empresa…

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30
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Revolução digital pode reinventar o emprego contemporâneo.

Desde o fim do século 18 no Reino Unido, revoluções industriais tentam realizar o sonho do escravo mecânico. Tudo começou com a mecanização da indústria têxtil, assumindo depois a fabricação de objetos, que deixaram de ser feitos à mão. Era a primeira Revolução Industrial. Ela foi complementada pela linha de montagem para produção em massa,…

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30
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Despedida indireta – falta grave do empregador.

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado. Estes motivos estão previstos no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, os quais preveem esta possibilidade em razão…

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29
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Jornada de trabalho 12 x 36 – Controvérsias e os riscos de passivos trabalhistas.

A tão polêmica escala 12 X 36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), que por vários anos suscitou diversas interpretações, atualmente podemos afirmar que esta escala de trabalho é amplamente utilizada em diversas categorias. Assim, podemos concluir que é constitucional o pacto laboral, previstos em acordos ou convenção coletiva de trabalho,…

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