14
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
O que muda com o Simples Doméstico e o eSocial?

Ao entrar em vigor no próximo mês de outubro, o Simples Doméstico vai transportar da teoria à prática o pacote de medidas trazido pela Lei das Domésticas, que regulamentou a relação entre essas profissionais e seus empregadores. Um grande avanço, sem dúvida, sob a ótica trabalhista, mas que chega em um momento econômico onde a…

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14
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Empregado doméstico e diarista: caracterização e diferenças na lei e na jurisprudência.

Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua…

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11
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Plano de saúde da empresa pode ser mantido após demissão.

Encarar uma demissão pode não ser fácil, mas ao conhecer seus direitos, é possível tornar esse momento menos doloroso -ao menos para o seu bolso. Entre os benefícios assegurados aos demitidos, está a possibilidade de permanecer no plano de saúde empresarial após o desligamento. O direito é previsto pelo artigo 30 da lei nº 9.656,…

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11
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As diferenças nos direitos de estagiários e de empregados.

O contrato de estágio possui a finalidade de formar profissionalmente o estagiário. Por tal razão ele só é válido se for celebrado termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino. Atendida essa formalidade, o contrato de estágio difere da relação de emprego em vários aspectos. Em primeiro…

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11
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho intermitente.

O século 21 vem sendo marcado por avanço inexorável do processo de fragmentação do trabalho. As novas tecnologias permitem que um produto industrial seja feito em partes, produzidas em lugares e por pessoas diferentes. O mesmo ocorre no setor de serviços. As centenas de tarefas que fazem parte do dia a dia de um hospital,…

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10
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
O caos gerado com as retenções mensais de encargos trabalhistas das empresas prestadoras de serviços.

Publicada no Diário Oficial do dia 08 de Setembro de 2015, a Resolução do INSS nº 495, estabelece que todos os valores relativos aos encargos trabalhistas, tais como décimo terceiro salário, férias e 1/3, multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e contribuição social para as rescisões sem justa causa…

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09
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
Operação padrão nas leis trabalhistas.

Juízes e autoridades dos Estados Unidos refletem sobre o que significa ser um empregado atualmente. De tantas em tantas décadas, as normas que regulam as relações trabalhistas nos Estados Unidos passam por uma transformação profunda. Nos anos 1930, Franklin Roosevelt fez a balança pender em favor dos trabalhadores. Na década de 1980, Ronald Reagan tornou…

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09
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Para sair da crise é preciso se mexer.

O Brasil, diante do quadro recessivo que se apresenta e o desemprego caminhando a galope, precisa olhar e entender como outros países enfrentaram a crise que assola as nações desde 2008. Países europeus que tinham um modelo trabalhista muito rígido se mexeram nesse campo, para, juntamente com outras reformas, sair do buraco em que foram…

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09
setembro
2015
Clipping, Doutrina,
PECs para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI-JT), preparou estudo — assinado por todos os seus integrantes — sobre a PEC 18/2011 e as que ela estão apensadas (35/2011. 274/2013 e 108/2015), bem como acerca da PEC 77/2015 e 107/2015 (apensadas à 274/2013), concluindo, em síntese, que as propostas irão, em…

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08
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Engajamento de funcionários.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem 270 milhões de acidentes ao ano nas empresas em todo o mundo. No Brasil, são 1,3 milhão de casos, causados pelo descumprimento de normas básicas de proteção e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Para diminuir esses números, em primeiro lugar é…

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08
setembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As dores da saída da crise.

Na Constituição de 1988 a palavra direito foi usada 76 vezes. A palavra dever, quatro vezes. Produtividade, duas. E eficiência, uma. A contagem foi feita por Roberto Campos, que dizia ser impossível governar um país com tantos direitos, tão poucos deveres e um claro desprezo pela produtividade e pela eficiência. Em artigo recente, Fernão Lara…

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