17
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Sua empresa está em crise? Veja como reduzir os custos!

Diante de um quadro reconhecidamente desfavorável para a economia nacional, em 6 de julho de 2015 foi editada, com força de lei, a MP 680, a qual instituiu o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. De acordo com as estimativas do governo, o referido programa, irá preservar o emprego de aproximadamente 50.000 trabalhadores, tendo…

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16
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Em plena crise econômica, corte de direitos sociais deve ser última alternativa.

Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais ou impressos, escritos ou falados, de diversas ideologias sociopolíticas, trazem como matéria de capa a tão discutida “crise econômica”, de consequências terríveis para a população em geral. Alguns economistas chegam a afirmar que vivemos o “pior cenário possível”, em um estágio de estagflação, que combina a estagnação econômica com…

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13
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalhar 7 dias consecutivos é contra a lei?

O dia de folga deverá ser preferencialmente aos domingos. Em alguns casos, a lei autoriza que seja concedido em outro dia da semana. Por exemplo, diante da necessidade do serviço aos domingos, quando houver prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, sempre será obrigatório que haja uma folga na semana. Se o colaborador…

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12
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Trabalho: por que ter medo das novas tecnologias?

Participei do Seminário sobre “O Futuro do trabalho: por que ter medo das novas tecnologias?”, organizado pelo Conselho de Emprego e Relações do Trabalho (Cert) da Federação do Comercio em São Paulo. Com base nas exposições apresentadas pelos especialistas, aprendi que as novas tecnologias fazem parte de processo irreversível em nossas vidas e no nosso…

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12
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Terceirização espera há 30 anos.

Desde 1986 procura-se regulamentar a terceirização. O primeiro projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente José Sarney, tomando o nº 8.174. Sobrecarregada com a Constituinte, a Câmara deixou o assunto de lado, até cair no esquecimento. Em 1993, cedendo à pressão dos fatos, reveladores do avanço da terceirização na administração pública e no…

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10
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
É proibido pedir exame de gravidez ao contratar mulher; veja direitos delas.

O mercado de trabalho ainda tem muitas dificuldades para as mulheres. Segundo estudos, elas têm salários menores, o desemprego é maior entre elas e ainda poderá ser necessário 80 anos para reparar isso. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem um capítulo sobre a proteção do trabalho da mulher, com alguns direitos específicos. Por…

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10
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
O setor de serviços e o Regime Especial de Trabalho.

A batalha do brasileiro para manter o seu emprego torna-se mais dura a cada dia. A preocupação é real. No primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), o desemprego ficou em 7,9%, sendo a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando o índice chegou a 8%….

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06
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual o tempo máximo para buscar meus direitos trabalhistas?

Após o final do contrato de trabalho, o trabalhador tem dois anos para ajuizar a ação trabalhista. Uma vez feito isso, pode exigir o pagamento de verbas como salários não pagos, horas extras e verbas rescisórias, referentes aos últimos cinco anos, contados da data em que a ação foi distribuída na Justiça do Trabalho. Portanto,…

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05
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
José Pastore: ‘Não podemos desperdiçar a crise’.

A crise econômica é uma grande oportunidade para promover mudanças nas relações de trabalho e na legislação previdenciária. No entanto, essas mudanças não ocorrem sozinhas, pois dependem de todos os agentes envolvidos no processo. Nos dias atuais, trata-se de uma lição de casa que pede atenção e urgência. Esse foi o alerta feito pelo sociólogo…

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03
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Trabalho infantil artístico: ilusão e realidade.

O debate sobre o trabalho de crianças e adolescentes não pode mais passar ao largo de uma de suas facetas cada vez mais presente: o trabalho infantil artístico. Na primeira quinzena de agosto, teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 5326/DF, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras…

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03
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Terceirização: exemplo absurdo.

Os que combatem o projeto de lei que busca regular a contratação de serviços de terceiros (PLC 30/2015) não se cansam de lançar mão de exemplos que amedrontam a população. Entre eles está o caso das atividades que fazem parte da aviação comercial. Eles afirmam que, se aprovado, o projeto de lei permitirá às empresas…

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