01
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Funcionário religioso pode se recusar a trabalhar em dias específicos?

Algumas religiões, como a Igreja Adventista do Sétimo Dia e correntes do judaísmo ortodoxo, não permitem que seus fiéis trabalhem do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado. No caso de judeus, há feriados religiosos que, em alguns casos, não coincidem com feriados nacionais. Profissionais que seguem religiões podem se recusar…

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27
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Pessoa jurídica empregadora também pode ser vítima de dano moral.

Interessante notícia publicada pela ConJur diz respeito aos limites do exercício da representação dos trabalhadores, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), bem como do necessário respeito ao patrimônio imaterial, de que são titulares as pessoas físicas, ou naturais, bem como as pessoas jurídicas. Trata-se de processo julgado pela 10ª Câmara do…

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26
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quando é possível faltar ao trabalho sem ter desconto do dia.

A legislação trabalhista prevê diversas hipóteses em que o colaborador pode faltar ao trabalho sem prejuízo de sua remuneração. A situação mais comum talvez seja a ausência por motivo de doença. Nesse caso, para que não haja desconto na remuneração, é preciso o trabalhador apresentar um atestado médico em que conste o motivo da falta….

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26
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Como encaminhar as férias coletivas dos funcionários.

Está pensando se concede ou não férias coletivas aos seus funcionários no final do ano? Se a decisão for parar as atividades, deve haver um bom planejamento e antecedência no anúncio. Caso contrário, a empresa poderá ter problemas com clientes, fornecedores e colaboradores. Saiba mais sobre o tema aqui e veja o que fazer para…

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25
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As novidades do PPE: da MP 680 a recente Lei 13.189/2015.

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória (MP) 680, de 6 de julho de 2015, recentemente foi objeto de nova normatização pelo ordenamento jurídico pátrio, traduzida pela Lei 13.189, de 19 de novembro de 2015. E aqui fica o primeiro destaque desta importantíssima lei ordinária, pois essa não é resultado…

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24
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
As formas de atuação do Ministério Público do Trabalho no regime democrático.

Conforme a disposição contida no artigo 127, caput, da Constituição da República, o Ministério Público (MP) pode ser definido como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ao se reportar à expressão “instituição permanente”, o legislador…

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23
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aderir a um programa de demissão voluntária é vantajoso?

O programa de demissão voluntária é um incentivo dado pela empresa para que o colaborador rescinda o contrato de trabalho por iniciativa própria. Para tanto, a empresa oferece àqueles que aderirem ao plano, dentro do prazo estipulado, além das verbas devidas em virtude do pedido de demissão, algumas vantagens adicionais. Essas vantagens são previamente estipuladas…

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23
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Direito das domésticas – Saiba o que mudou!

No dia 1º/6/15 entrou em vigor a lei 150/15, que trouxe maiores direitos trabalhistas e previdenciários para a/o empregada(o) doméstica(o), ao custo de um ônus ao seu empregador. Empregada(o) doméstica(o) é aquela(e) que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial…

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19
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo.

O modo como o capital se estruturou no decorrer do século XX tornou a relação de emprego a forma mais tradicional de organização do trabalho humano. No início do século passado, o taylorismo e o fordismo despontaram como sistemas de gestão paradigmáticos, tornando-se os modelos a serem seguidos nas décadas seguintes. Esses modelos exigiam um…

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18
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Existe mesmo o equilíbrio entre vida pessoal e profissional?

Nessa terça feira (10/11), estive em um evento da HSM fazendo uma palestra sobre liderança. No final de minha apresentação, durante a sessão de perguntas e respostas, um tema ganhou enorme destaque: a dificuldade de achar tempo para se dedicar a vida pessoal neste momento em que as pressões são cada vez maiores no trabalho….

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18
novembro
2015
Clipping, Doutrina,
Para conter a deterioração de empregos e salários.

No contexto da recente crise, do fim do super ciclo das commodities e da desaceleração da China, os brasileiros começam a se questionar sobre o que pode ser feito para preservar os ganhos de emprego e salários conseguidos nos últimos 12 anos. Para encontrar a resposta, há duas reflexões importantes: existe um perigo real de…

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18
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Envelhecimento rápido – alegrias e desafios.

Meus colegas Fabio Giambiagi, José Cechin, Paulo Tafner, Helio Zylberstajn e outros têm sido incansáveis na missão de alertar a população e o governo sobre a inviabilização do sistema previdenciário brasileiro quando explodir a bomba-relógio que está armada entre nós. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, publicados na semana passada,…

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