10
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Faltas por acidente de trabalho são descontadas das férias?

Caso o afastamento em decorrência de acidente do trabalho seja de até seis meses, permanece o direito às férias integrais. Agora, se o afastamento for maior do que seis meses, contínuos ou não, você perderá o direito de usufruí-las. O colaborador que se afasta em decorrência de acidente do trabalho tem direito a continuar a…

Leia mais
09
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Demografia, Previdência Social e crescimento econômico.

Nos últimos 50 anos, a população mundial mais do que dobrou e a renda per capita triplicou. Um trabalhador típico em 2012 produzia 2,4 vezes mais do que o seu colega em 1962. No Brasil, nas últimas três décadas, a variação da força de trabalho (1,8%) respondeu por dois terços e a da produtividade (0,7%),…

Leia mais
09
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Vínculo de emprego e o trabalho eventual.

Quando o assunto é a relação de trabalho sobram dúvidas no meio empresarial. E tais dúvidas acabam por conduzir o empresariado a decisões equivocadas que irão culminar em condenação na Justiça do Trabalho. A principal relutância do empresário é aceitar que o trabalhador que presta serviços uma ou duas vezes por semana é considerado empregado….

Leia mais
08
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Programa de Proteção ao Emprego cria dificuldade para empresas.

Em tempos de crise, sociedade e governo buscam alternativas para a dinâmica dos setores da economia, tendo em vista que as empresas, nesse cenário, quase que numa avalanche, tentam reduzir gastos com capital humano. Essa é a primeira iniciativa do empresariado, que considerando os custos com salários e impostos, acaba por reduzir seu quadro de…

Leia mais
08
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
A Europa e a crise do desemprego.

A criação de empregos é um dos desafios mais importantes com que a sociedade se defronta. Isso é verdadeiro tanto do ponto de vista social quanto do econômico, principalmente em meio a uma crise econômica tão persistente quanto a que atingiu o mundo na primeira década do século XXI. Uma das consequências mais dramáticas dessa…

Leia mais
08
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
José Eduardo Pastore: “O Brasil corre o risco de virar uma republiqueta argentina”.

Poucos profissionais dominam tão a fundo as nuances do emaranhado de regras trabalhistas brasileiras quanto o sociólogo José Pastore, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) e presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Fecomercio-SP. Seu currículo carrega 35 livros publicados na área – o mais recente deles (Terceirização: necessidade para economia, desafio do…

Leia mais
07
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Interpretação excessivamente ampliada da CLT tem efeito colateral indesejado.

A interpretação da lei permite certos “efeitos colaterais” em sua aplicação. Isso ocorre, dentre outras causas, quando a interpretação benéfica é aplicada de forma tão extensiva que gera desequilíbrios que terminam por afetar negativamente aqueles a quem a lei, em sua origem, pretendia beneficiar. Pois bem. Vejamos o que diz o parágrafo 1º do artigo….

Leia mais
03
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Direito de avançar.

Empoderar as pessoas com deficiência e garantir os seus direitos significa promover avanços para toda a sociedade. A frase do vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, durante a 8ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em junho, exprime o princípio de luta das entidades representantes desse segmento também no…

Leia mais
03
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
É ilegal a empresa decidir não pagar o 13º salário?

O 13º salário é uma obrigação do empregador, sendo, portanto, ilegal o não pagamento nas datas e valores estabelecidos pela lei. Caso a empresa não o faça, o colaborador pode requerer esse direito por meio de ação judicial. Além disso, o não pagamento do 13º salário sujeita a empresa à multa administrativa (não revertida em…

Leia mais
02
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Lay-off – Instituto de resguardo da viabilidade econômica das empresas.

Em face da crise generalizada que a grande maioria das empresas e indústrias vem enfrentando no Brasil, algumas medidas controversas de redução de custo têm sido tomadas, muitas vezes sem atenção aos riscos delas decorrentes. Exemplo disso é a redução dos postos de trabalho, medida que não apenas pode ser acompanhada de outros custos que…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A relação de trabalho na era das máquinas.

Há muito se teme que as máquinas substituam o homem. Diz-se que em 350 a.C. Aristóteles já se perguntava o que seria dos servos quando a lira tocasse sozinha. Com a Revolução Industrial, muitos protestaram contra a substituição de trabalhadores pela máquina a vapor. Mais recentemente, o economista norte-americano Jeremy Rifkin também tratou do tema…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Educação e trabalho de refugiados.

A entrada maciça de 800 mil refugiados na Alemanha derrubou a popularidade de Ângela Merkel para o mais baixo nível (54%) nos últimos quatro anos. Ainda assim, a primeira-ministra insiste em ser dever cívico e humanitário assistir os que fogem da morte em seus países de origem. Mas, além do louvável altruísmo, há uma importante…

Leia mais

Calendário

abril 2020
S T Q Q S S D
« mar    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  

Acompanhe no facebook