29
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
O trabalho dos idosos: hoje e amanhã.

Em relação aos países avançados, o trabalho dos idosos no Brasil ainda é pequeno. Com grande senso de oportunidade a Fecomércio-SP e o Instituto de Longevidade Mongeral-Aegon, realizarão amanhã um seminário gratuito para melhorar a compreensão sobre o trabalho dos idosos no Brasil. Quando se cogita desse tema, surgem logo as perguntas clássicas: os idosos…

Leia mais
27
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado.

A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário indenizado. A alínea “f” do § 9º do art. 214 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) estabelecia que o aviso prévio indenizado não integrava o salário de contribuição. O dispositivo citado foi revogado pelo Decreto 6.727/2009,…

Leia mais
26
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio.

Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos. São tempos de frases curtas. Como disparos rápidos, elas têm repercussão midiática massiva e alto poder de seduzir os que não conseguem sair da superfície. Entretanto, embora cheias de efeitos, as frases curtas são impeditivas do raciocínio complexo, que só se completa pelo desenvolvimento…

Leia mais
26
novembro
2018
Doutrina, Notícias,
Com perdas de 86% em receita após reforma trabalhista, sindicatos lutam para manter contas em dia.

Extinção do imposto sindical obrigatório, que garantia cerca de 80% dos recursos das entidades de trabalhadores, é apontado como determinante para a crise no setor. O fim do imposto sindical obrigatório, que completou um ano com a reforma trabalhista no início do mês, jogou as entidades de trabalhadores em uma crise financeira sem precedentes. A…

Leia mais
23
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário.

A reforma trabalhista, que recentemente completou um ano de implementação no País, foi alvo de diversas contestações em relação às mudanças aplicadas sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alterações como a prevalência dos acordos coletivos sobre o legislado, a restrição no acesso à Justiça Gratuita e o fim do imposto sindical mudaram a…

Leia mais
23
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Liberdade e autonomia no exercício do direito de petição pelo advogado.

Muito se tem falado que a Reforma Trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no momento de elaborar os pedidos porque o risco da sucumbência em honorários advocatícios teria exigido do advogado certo equilíbrio para pleitear reparação de prejuízos advindos do descumprimento de obrigações trabalhistas. Todavia, esta informação não deve…

Leia mais
22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Aspectos elementares da terceirização trabalhista.

A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho. 01) Terceirização no Direito do Trabalho: Conceito Diante das várias mudanças quanto à forma de organização das empresas e da linha produtiva, foi proposto, pela empresa automobilista Toyota, um modelo marcado pela horizontalização da produção….

Leia mais
22
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O 13º chegou: algumas dúvidas sobre a gratificação de Natal.

Empregado dispensado tem direito ao 13º salário? Normalmente conhecida como 13º salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Os empregados urbanos, rurais e domésticos, assim como os aposentados e pensionistas do INSS, têm direito a receber referida verba em…

Leia mais
21
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista: perspectivas após um ano de vigência.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou no dia último dia 11 de novembro um ano de vigência. Neste período, algumas mudanças significativas foram percebidas. A principal delas, sem dúvida, foi a redução do número de ações trabalhistas, que sofreu queda em torno de 40% nos últimos doze meses, em comparação ao mesmo período anterior (dados…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Designação de nova perícia pelo juiz para corrigir eventual omissão ou inexatidão.

Estabelece o artigo 480 do CPC que o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa.

A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do…

Leia mais

Calendário

abril 2019
S T Q Q S S D
« mar    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

Acompanhe no facebook