28
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Impacto da tecnologia na esfera trabalhista.

O avanço exponencial da tecnologia tem gerado inúmeras mudanças na sociedade, seja na vida privada, seja na corporativa, uma vez que tudo pode ser feito on-line. ssim, viu-se a necessidade de regulamentação do uso da rede mundial de computadores, principalmente para oferecer proteção a seus usuários e possibilitar a rastreabilidade de eventuais responsáveis pela prática…

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24
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Equipamentos de Proteção Individual: Não basta apenas fornecer, é preciso fiscalizar.

O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do…

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24
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Insalubridade – Não basta somente o laudo pericial.

Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. A Insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de…

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24
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Gorjeta – Critérios de custeio e rateio continuam definidos mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma.

Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam válidos mesmo depois da perda da validade da Medida Provisória 808/2017. Os critérios de custeio e rateio da gorjeta, espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, continuam…

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23
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Automação e o futuro do trabalho no Fórum de Davos. E o Brasil, o que tem a dizer?

Com o tema ‘Globalização 4.0: Moldando uma Arquitetura Global na Era da Quarta Revolução Industrial’ a 49.ª edição do Fórum Econômico Mundial, em Davos, propõe a discussão sobre o avanço dos processos de automação da produção e suas consequências para o futuro do trabalho. O fórum que reúne líderes políticos, empresários e executivos das mais…

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23
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
‘Aposentadoria como conhecemos hoje vai desaparecer’, diz economista.

Para Hélio Zylberstajn, com menos vínculos de emprego, Previdência do futuro vai depender de renda básica universal e poupança individual. Os vínculos de emprego são cada vez mais raros e a aposentadoria que conhecemos acabará, diz Hélio Zylberstajn, professor da USP e pesquisador da Fipe. Ele, que defende um sistema de três pernas (renda universal…

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23
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho.

Portaria n. 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero. O uso do banheiro por transexual é um tema sensível e polêmico, pois são inúmeras as discussões religiosas, jurídicas, sociais e, atualmente, políticas envolvendo os transgêneros. No entanto, há necessidade de debate sobre o assunto,…

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22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Justiça do Trabalho é eficiente — e não se trata de “jabuticaba brasileira”.

De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira depois de sua posse na Presidência. A Justiça do Trabalho como tribunal especializado está presente em grande parte do mundo, não sendo, portanto, o que chamam…

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22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O destino da Justiça do Trabalho.

Debate objetivo sobre o tema deve levar em conta o gigantismo da Justiça do Trabalho e as mudanças no mercado causadas pelo desenvolvimento tecnológico. Em mais uma demonstração da politização do Poder Judiciário, juízes trabalhistas promoveram ontem, em dez Estados, atos de protesto contra a sugestão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do…

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21
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prazo para comunicar gravidez: solução da omissão legal por acordo ou convenção.

A estabilidade gravídica confere à mulher e ao nascituro duplas garantias: continuidade da relação empregatícia e condicionantes dignos ao nascimento da criança. Todavia, os dispositivos legais foram omissos quanto ao prazo para a comunicação ao empregador, de modo que, não obstante, percebem-se casos jurídicos nos quais a empresa nem sequer tivera conhecimento do estado gravídico da funcionária, respondendo…

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21
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Está pensando em ingressar com uma Reclamação Trabalhista? Saiba como funciona um Processo Trabalhista.

Se você, trabalhador, teve um de seus direitos desrespeitados e já sabe que pode procurar a justiça do trabalho para pleiteá-los, mas ainda possui dúvidas de como será o caminho dessa demanda judicial, apresentamos o presente texto simples e explicativo sobre o Processo do Trabalho. 1. A BUSCA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO A Justiça do…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial.

Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório. Os esforços das classes no sentido de compatibilizar as novas regras à Constituição de 1988 e à própria tradição protetiva do Direito do Trabalho são vários. Destaca-se o ajuizamento, pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho…

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