02
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Relações trabalhistas e crise.

A crise chegou ao mercado de trabalho. A queda na demanda por mão de obra atinge tanto os salários quanto o emprego dos trabalhadores. As convenções coletivas no início deste ano sugerem o aumento de acordos sem ganhos reais de salário. Por exemplo, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG),…

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02
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Entenda a polêmica do fator previdenciário.

O governo brasileiro tenta evitar que o ano termine novamente com um rombo nas contas públicas. Para isso, lançou um pacote de ajuste fiscal. Entre as metas, o Executivo propôs alterações no acesso a benefícios previdenciários, mas não esperava que o Congresso fosse aproveitar essa medida provisória para flexibilizar as regras da aposentadoria. A polêmica…

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02
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Forças contra a modernização tecnológica.

Em face da iminente necessidade de elevar a produtividade do trabalho e modernizar os processos produtivos, seria absurdo querer bloquear a entrada das modernas tecnologias nos processos produtivos por meio de leis. Para muitos, pode ser surpreendente saber que isso pode ser feito no Brasil com base no inciso XXVII do artigo 7.º da Constituição…

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01
junho
2015
Clipping, Doutrina,
A favor dos trabalhadores. Será?

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Era uma vez uma civilização chamada Lobbyland. Nessa civilização os direitos dos trabalhadores eram defendidos a qualquer custo. Muitos políticos e sindicatos dessa civilização colocavam essa missão acima de tudo! Próximo da Lobbyland, porém, havia outra civilização chamada Marketland. Nessa civilização os sindicatos eram fracos…

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01
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Contrato de trabalho nulo e seus efeitos.

No dia 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), após três anos do julgamento de mérito da repercussão geral no recurso extraordinário (RE) nº 596.478 – relator ministro Dias Toffoli, cuja matéria era idêntica – concluiu o exame da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.127, relatada pelo Teori Zavascki, de autoria do governador do…

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12
maio
2015
Doutrina,
O novo CPC e o processo do trabalho.

O novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei nº 13.105, de 2015 e que entrará em vigor daqui a um ano, traz algumas novidades que certamente causarão muita controvérsia sobre as incidências na esfera trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que em casos de omissão o direito processual comum será…

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12
maio
2015
Doutrina,
A terceirização e a Constituição.

A terceirização está na ordem do dia. Ela foi inicialmente prevista em leis (nº 6.019/74 e nº 7.102/83), destinadas à sua regulamentação na contratação de serviços temporários e de vigilância. O mercado, porém, começou a criar suas próprias condições, o que tornou complexa a aplicação do mecanismo. Diante disso, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior…

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12
maio
2015
Doutrina,
O projeto de lei da terceirização, que era bom, ficou ruim.

No ano passado, entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) se reuniram com grandes companhias para criar o Pró-Sertão. Trata-se de um programa de capacitação para pequenos empreendedores da região do Seridó, uma das mais pobres…

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07
maio
2015
Doutrina,
A terceirização na Petrobrás.

Ao apagar das luzes na tramitação do Projeto de Lei n.º 4.330/2004, os deputados federais proibiram a terceirização nas empresas estatais. O gesto tem profundas implicações para aquelas empresas. Tomem o caso da Petrobrás. No mundo inteiro, o setor de petróleo terceiriza cerca de 2/3 do pessoal. Isso porque a cadeia de produção, refino e…

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07
maio
2015
Doutrina,
As lições de um anúncio para trabalho infantil doméstico.

Um anúncio de jornal, em Belém do Pará, provocou nesta semana um debate nacional sobre o quanto é preciso avançar na conscientização dos brasileiros sobre os direitos da infância e da adolescência e a necessidade de combate ao trabalho infantil. A juíza Maria Zuíla Lima Dutra, da 5ª Vara do Trabalho de Belém, que integra…

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05
maio
2015
Doutrina,
Reserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legal.

Não se nega que desde a vigência da Lei 8.213/1991, impondo às empresas, por meio do artigo 93, a obrigatoriedade de cumprimento de cotas de trabalhadores deficientes, houve um avanço cultural e social. As empresas, compelidas pela lei, cuidaram da acessibilidade no local de trabalho, além de promover, sistematicamente, a contratação de trabalhadores deficientes para…

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