23
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Direito do Trabalho no século XXI: avanços e desafios.

Exame mais detalhado das diversas leis que entraram em vigor nesse início de século (ou nos últimos 15 anos) mostra silenciosa transformação do Direito do Trabalho, não apenas no Brasil, como em toda a América Latina. Para observador menos atento, o Brasil continuaria fazendo reformas para manter tudo como sempre foi. Porém, na construção do…

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23
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Brasil avançou na busca por solução de conflitos.

A Lei 13.140/2015, mais conhecida como Lei de Mediação, e o novo Código de Processo Civil devem impulsionar uma mudança cultural no Brasil — a da busca por soluções adequadas de conflitos por meio da conciliação, mediação e arbitragem. Atualmente, o Judiciário está com cerca de 100 milhões de processos. Além disso, é de conhecimento…

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22
julho
2015
Clipping, Doutrina,
O trabalho e a década quase perdida.

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. A probabilidade de a contração da atividade no terceiro trimestre ser próxima ou até maior que a do segundo tem crescido muito nos últimos meses. A retração do PIB em 2015 será a maior desde o recuo de 4,4% de 1990 e, antes disso, o…

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22
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O Regime Diferenciado de Contratações.

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No princípio, o Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/ 2011) surgiu como forma de se acelerar as obras concernentes aos jogos – Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. A redação original da Lei nº 12.462 continha apenas três incisos, todos relacionados aos…

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17
julho
2015
Clipping, Doutrina,
A crise e o mercado de trabalho.

A crise econômica finalmente chegou ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego em maio medida pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que havia declinado de 10,2% em 2005 para 4,9% em 2014, subiu drasticamente para 6,7% em 2015. A taxa de desemprego entre os jovens, em particular, que havia declinado quase 10 pontos…

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17
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como funciona o pagamento do Descanso Semanal Remunerado.

Dúvida: Recebo comissão mensalmente, tenho direito a pagamento de Descanso Semanal Remunerado (DSR)? Todo trabalhador possui direito a um Descanso Semanal Remunerado (DSR), o que significa que ao menos um dia da semana ele não precisará trabalhar e receberá por esse dia. Nos casos em que se recebe um salário fixado por mês, o valor…

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16
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalho escravo: conceito a ser revisto.

O Direito do Trabalho desempenha papel importante na promoção da dignidade do trabalhador. É inadmissível, em pleno século XXI, qualquer forma de exploração humana, mediante trabalho forçado ou cerceamento de seu direito de ir e vir, no local de trabalho. O combate ao análogo à de trabalho escravo deve resultar não só de compromissos do…

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15
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como fica a PLR em tempos de crise?

Em momentos de crise e incertezas econômicas, muitas empresas têm receio de criar políticas de remuneração variável, como os programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), em virtude das dúvidas quanto a atingir os resultados financeiros desejados. No entanto, segundo Caio Taniguchi, advogado do Aidar SBZ Advogados, é possível construir um programa de remuneração…

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14
julho
2015
Clipping, Doutrina,
O Uber e a regulação do trabalho.

O que há de errado com um consumidor que busca comprar um serviço por um preço menor? Nada, pois, como todos os seres humanos, os consumidores procuram maximizar os seus interesses. No campo do transporte urbano e interurbano abriu-se uma grande polêmica com a chegada do Uber. Trata-se de um aplicativo que oferece serviços de…

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13
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Lei da mediação é inaplicável na esfera trabalhista.

No Estado Democrático de Direito, presente na atual sociedade organizada e pluralista, a solução dos conflitos por meio de decisão estatal deve ficar reservada aos casos em que as formas consensuais forem verdadeiramente incompatíveis ou inviáveis. Vale dizer, a jurisdição não pode ser a única forma de pacificação social, inclusive no âmbito nas relações trabalhistas….

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13
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Programa de Proteção ao Emprego deixa empresas em situação desconfortável.

O Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, pretende dar alternativas para alguns setores da economia de superação da crise econômica. Impõe sacrifício aos trabalhadores de perda parcial e temporária de salários, chamando empresas e sindicatos a promoverem negociações coletivas para celebração de…

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