22
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O destino da Justiça do Trabalho.

Debate objetivo sobre o tema deve levar em conta o gigantismo da Justiça do Trabalho e as mudanças no mercado causadas pelo desenvolvimento tecnológico. Em mais uma demonstração da politização do Poder Judiciário, juízes trabalhistas promoveram ontem, em dez Estados, atos de protesto contra a sugestão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do…

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21
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Prazo para comunicar gravidez: solução da omissão legal por acordo ou convenção.

A estabilidade gravídica confere à mulher e ao nascituro duplas garantias: continuidade da relação empregatícia e condicionantes dignos ao nascimento da criança. Todavia, os dispositivos legais foram omissos quanto ao prazo para a comunicação ao empregador, de modo que, não obstante, percebem-se casos jurídicos nos quais a empresa nem sequer tivera conhecimento do estado gravídico da funcionária, respondendo…

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21
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Está pensando em ingressar com uma Reclamação Trabalhista? Saiba como funciona um Processo Trabalhista.

Se você, trabalhador, teve um de seus direitos desrespeitados e já sabe que pode procurar a justiça do trabalho para pleiteá-los, mas ainda possui dúvidas de como será o caminho dessa demanda judicial, apresentamos o presente texto simples e explicativo sobre o Processo do Trabalho. 1. A BUSCA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO A Justiça do…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alterações com a reforma trabalhista: o dano extrapatrimonial.

Segurança jurídica não se constrói a partir do enrijecimento legislativo e quantitativo para mensuração de valor indenizatório. Os esforços das classes no sentido de compatibilizar as novas regras à Constituição de 1988 e à própria tradição protetiva do Direito do Trabalho são vários. Destaca-se o ajuizamento, pela ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Miopia e reforma trabalhista.

Miopia é a dificuldade em ver de longe. Atualmente, sabe-se que costuma acometer membros de um mesmo grupo familiar e que não há maneira de evitá-la, mas é possível corrigi-la. Entretanto, nada me assombra mais do que a miopia em sentido figurado, aquela em que o sujeito carece de perspicácia para perceber e entender as…

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18
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização: vitória dos vulneráveis.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é lícita a terceirização — ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas — encerrou importante capítulo da história do país. A sentença, de repercussão geral, extingue uma incerteza jurídica que há anos penaliza a atividade produtiva, abrindo caminho para ganhos de…

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18
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Reescrevendo o futuro do trabalho.

Muito já se escreveu sobre o “futuro do trabalho”, e boa parte disso resulta em uma leitura sombria. Um por um, estudos preveem que a automação vai subverter setores econômicos inteiros e deixar milhões de pessoas desempregadas. Um estudo de 2013 de dois professores de Oxford chega a sugerir que as máquinas poderão substituir 47%…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
O fim do Ministério do Trabalho e a ameaça aos direitos dos trabalhadores.

A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo de grandes repercussões tanto na esfera ideológica como na esfera administrativa. Com um mandato iniciado há apenas poucos dias, o novo representante do poder executivo já movimenta as estruturas do Congresso Nacional. Em relação à organização dos órgãos e ministérios da presidência, Bolsonaro estabelece algumas mudanças…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Esquartejamento do Ministério do Trabalho afetará gravemente as estruturas regionais.

O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar o poder da fiscalização,…

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17
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Limitações legais da carteira verde-amarela para “O Caminho da Prosperidade”.

O presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de trabalho verde-amarela”. Trata-se de uma expressão cuja sinalização foi adotada em contraposição à tradicional Carteira de Trabalho e Previdência Social de capa azul, criada em…

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17
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Nova carteira e fim da Justiça do Trabalho: Bolsonaro pode fazer essas mudanças?

De afronta à Constituição à impossibilidade de realocação de juízes: especialistas questionam ideias de Bolsonaro. São dez dias de governo, marcados por mudanças em ministérios e secretarias, recuos, aumento do salário mínimo e declarações de Jair Bolsonaro sobre seus planos para o mandato. Entre as declarações, chamou a atenção a fala do presidente sobre a…

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06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta.

Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017. Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo…

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