06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta.

Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017. Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo…

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06
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários.

Instituído em 1962, o 13º salário representa, na cultura trabalhista brasileira, um alívio no orçamento doméstico para o trabalhador e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira…

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05
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como funciona a contratação de temporários no fim de ano.

Aos temporários são garantidos os mesmos direitos dos trabalhadores próprios da empresa tomadora de serviços. Em todo fim de ano o mercado de trabalho temporário é aquecido. Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e da Caixa Econômica Federal (CEF), só em 2018 foram cerca de 434,4 mil postos do gênero abertos. Mas…

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05
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
A quem interessa a morte do Ministério do Trabalho?

Ouvi e li, atônito, as declarações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciando a condenação do Ministério do Trabalho à morte e esquartejamento. Ignoraram suas virtudes. Apontaram seu crime: “[…] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção”. A lógica do raciocínio conduziria à extinção da Petrobras, do Congresso Nacional, da…

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04
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista não acabou com o direito às horas in itinere.

Trabalhai, porque a vida é pequena E não há para o tempo demora! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!” (Olavo Bilac) Teria a reforma trabalhista acabado com o direito às horas in itinere? A pergunta ganha extrema relevância quando lembramos que, com frequência, sobretudo no meio rural, os trabalhadores dedicam várias…

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03
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma.

É necessário afirmar que, até esse momento, o seu mais importante propósito, que é a geração de empregos, ainda não foi atingido. O ano de 2017 certamente foi um marco de significativas transformações para o direito do trabalho no Brasil que impactaram de forma inegável a economia do país. A primeira grande mudança ocorreu com…

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03
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
6 coisas que você precisa saber sobre leis trabalhistas e a Reforma Trabalhista que completou 1 ano.

A Modernização Trabalhista, materializada nas novas regras instituídas pela Lei 13.467/17, aprovada em julho do ano passado, completou um ano de vigência (efetiva obrigatoriedade sobre os contratos) no último dia 11 de novembro. As normas aprovadas, ao tempo de sua votação, sofreram resistência por parte de sindicatos e outros grupos de extrema-esquerda ou influenciados por estes. O…

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30
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O processo do trabalho, a realidade e a imprestabilidade da prova documental.

As partes litigantes têm o dever de comparecer à audiência, a fim de prestar depoimento, esclarecendo o juízo sobre os fatos relevantes para a solução do conflito. E a ausência imotivada à audiência em que devem depor implica, como sanção, na aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, que tem como consequência…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Coworking e segurança da informação.

Cuidado com compartilhamento de dados é essencial. Após a popularização na Europa e nos Estados Unidos, é inegável que o processo produtivo por meio do despojado formato de coworking também venha encontrando aderência no Brasil. Além disso, a expansão do trabalho à distância e a questão financeira contribuem para o crescimento de postos de coworking…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
‘Vai ser cada vez mais difícil resolver o desemprego’, afirma professor.

Especialistas destacam a importância do planejamento para se adaptar à nova realidade do trabalho. A realidade do trabalho está mudando, e o Brasil precisa se preparar para uma reformulação nas ocupações. O uso extensivo da tecnologia, mudanças comportamentais e sociais e questões regulatórias fazem parte deste contexto. A maior parte das ocupações que conhecemos deixará…

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30
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Máquina tira emprego, mas gera trabalho mais humano, dizem especialistas.

Educação deve acompanhar demanda do mercado por mais criatividade e raciocínio. Enquanto revoluções tecnológicas do passado usavam a tecnologia como complemento ao trabalho humano, a que acontece atualmente trata da completa substituição do homem pelas máquinas em grande parte dos cargos existentes. A mudança, no entanto, abre caminho para que a sociedade trabalhe com competências…

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