09
janeiro
2020
Clipping, Doutrina,
Crowdworkers: empregados ou autônomos?

Recente decisão de tribunal alemão aquece o debate Crowdworkers são trabalhadores, que realizam tarefas na internet ou em apps (eles testam aplicativos, tiram fotos de prateleiras de supermercados, realizam pesquisas, escrevem entrevistas ou fazem o que as empresas não querem mais fazer). Oficialmente, os trabalhadores da multidão são trabalhadores independentes. Contudo, mantém-se, ao redor do…

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09
janeiro
2020
Clipping, Doutrina,
Que doenças dão direito a aposentadoria por invalidez? É para sempre?

Que doenças dão ao trabalhador a aposentadoria por invalidez? Como isso é definido? A aposentadoria é para sempre ou pode ser revista? Quem fica impedido de trabalhar permanentemente por causa de uma doença ou acidente pode ter direito à aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente desde a reforma…

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08
janeiro
2020
Clipping, Doutrina,
Bônus de contratação e suas implicações.

CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias Iniciamos o ano de 2020 abordando neste espaço mais uma decisão envolvendo questões previdenciárias, temática esta que vem ganhando cada vez mais relevo ante as recentes alterações na legislação trabalhista e novas realidades na relação capital-trabalho. Dentre essa nova dinâmica, a competição por melhores profissionais tem se tornado…

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17
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
A MP 905/19 e nova jornada de trabalho dos bancários.

A CLT adotou a técnica de fixar jornadas especiais para algumas categorias. Assim o fez, diante de circunstâncias que foram, ao longo do tempo, superadas pela tecnologia e pelas transformações do mercado de trabalho, em relação aos bancários. Atualmente, o que justificava que o pedreiro trabalhasse, muitas vezes debaixo de sol, durante oito horas por…

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17
dezembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Medida Provisória 905 e a atuação do MPT.

A tentativa de impor limites à aplicação dos termos de ajustamento de conduta parece-nos, à primeira vista, pouco eficaz em termos práticos. Roberto Baronian A Medida Provisória (MP) nº 905 trouxe algumas alterações nas normas que regulam a fiscalização trabalhista. Dentre elas, destaca-se uma mudança que envolve não só a fiscalização trabalhista propriamente dita, mas…

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11
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
O verdadeiro perigo da exposição ao aparelho de raio-x móvel.

Cerca de 04 (quatro) meses após o julgamento do Tema 10 da Tabela de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, o TST incluiu na pauta do dia 12/12/2019 o julgamento dos embargos declaratórios opostos à decisão. Embora tradicionalmente os embargos tenham servido para apontar aspectos que poderiam ser integrados às decisões dos magistrados, nos dias…

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11
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Qual a importância do compliance nas empresas?

Todas as organizações, privadas ou públicas, minimamente organizadas, de uma simples padaria da esquina a uma complexa empresa multinacional, são constituídas por pessoas que executam processos. Em termos práticos e éticos, são as pessoas, não o ser jurídico, que devem se atentar para as regras exigidas pela sociedade, em relação aos aspectos morais, dos bons…

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10
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Desrespeito ao TAC e insegurança jurídica.

Deve-se propiciar aos que assinam um TAC, por sua relevância na tutela dos direitos, estabilidade jurídica das relações sociais controvertidas. Os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem como objetivo prevenir um litígio e assegurar o cumprimento da legislação trabalhista, vem sofrendo algumas revezes, seja no…

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06
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Adicionais de periculosidade e insalubridade não são devidos ao mesmo tempo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-I) definiu, em julgamento realizado no último dia 26 de setembro de 2019[1], que não é possível o recebimento dos adicionais de periculosidade e insalubridade de forma cumulativa, ainda que o empregado esteja exposto a agentes nocivos e perigosos por diferentes fontes e…

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06
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores.

Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece Princípio da autuação vinculada Dentre outros princípios, o Direito Administrativo do Trabalho é regido pelo princípio da autuação vinculada, expressamente previsto no artigo 628 da CLT. Esse princípio orienta que sempre que o Auditor Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação…

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05
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Até quando esperar pela igualdade de gênero?

Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade. Há mais de 17 anos, recém contratada para atuar no departamento jurídico de uma empresa, um ano e meio antes do nascimento da minha primeira filha, realizei um estudo sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade, a cargo do empregador, para verificar sua legalidade/constitucionalidade. O estudo foi realizado…

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05
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados para Não Comprometer seu Ambiente de Trabalho.

O período de final de ano é marcado por grandes eventos entre empresas, entre fornecedores e empresas, entre empresas e clientes ou até entre futuros clientes ou fornecedores que acabam promovendo festas e eventos como sinal de um bom relacionamento comercial. A grande maioria das empresas promove uma festa de confraternização entre os empregados como forma de…

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