28
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Trabalho: o que vem pela frente

Nos próximos meses, será necessário criar medidas e prorrogar as existentes pelo tempo que for necessário As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 foram rapidamente publicadas pelo governo e adotadas de pronto por empregados e empregadores. No conjunto, elas estão ajudando a manter cerca de 30% dos empregos formais graças à simplificação de regras para…

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28
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho?

Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais exatamente um fenômeno normativo temporal, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente a adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de…

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19
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Covid-19 e a gestão da segurança e saúde no trabalho

Fundamental para a retomada e crescimento das atividades produtivas no pós-pandemia é zelar pela saúde dos trabalhadores É notório o impacto da pandemia da COVID-19 no setor industrial, não só em termos econômicos, mas sobretudo no novo formato de trabalho que garanta continuidade das atividades industriais consideradas essenciais. Ao avaliar as propostas para uma nova…

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15
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
A reforma trabalhista e o tratamento distinto a certo tipo de empregado

A origem do Direito do Trabalho situa-se há mais de dois séculos e firmou-se como ramo do Direito cuja finalidade principal é estabelecer a proteção ao empregado, considerado a parte hipossuficiente na relação contratual de trabalho, a fim de equilibrar seu relacionamento com o empregador. Este, detentor dos meios de produção, admite, assalaria e dirige…

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14
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho são a melhor saída na crise

O acesso à Justiça é um dos direitos humanos fundamentais. A preocupação com o pleno acesso à Justiça por intermédio da prestação jurisdicional célere e efetiva como uma das principais formas de tutelar os direitos fundamentais nas relações de trabalho ainda é grande no Brasil. A permanente evolução e modificação das relações de trabalho e…

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08
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Primeiras linhas de um Direito Ecológico do Trabalho: lições da pandemia

Um novo Direito e uma nova razão do mundo são a resposta para o enfrentamento deste e dos próximos desafios da humanidade A pandemia causada pela disseminação do vírus SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, tem várias lições a nos dar, se quisermos recebê-las. A primeira delas é a insustentabilidade absoluta do modelo anterior, baseado na…

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08
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Diálogo social no mundo do trabalho na crise do coronavírus

O objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no mundo trabalho, que já estão sendo sentidas com a concessão de férias, suspensões de contratos de trabalho, redução de salários, demissões etc. Para enfrentar essa crise não basta a atuação governamental, como vem acontecendo, sendo…

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05
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Pandemia e os CEJUSCS trabalhistas: o caos como agente positivo de mudanças

Momento desafiador que enfrentamos poderá servir como alavanca para o progresso da autocomposição No contexto e à luz da crise sanitária, econômica e social desencadeada pelo COVID 19, a qual nos tem incutido reflexões de índoles variadas, este ensaio tem por objetivo compartilhar algumas considerações sentidas como úteis ao progresso da política judiciária de tratamento…

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27
abril
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Juízes trabalhistas rejeitam flexibilizar legislação como se não houvesse pandemia, diz Gandra

Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego.  O cenário futuro parece não ser de um céu de brigadeiro e a Justiça do Trabalho, que atualmente enfrenta…

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16
abril
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

A força maior na CLT: características, extinção contratual e redução de salário e jornada A doutrina trata da força maior como fato jurídico stricto sensu extraordinário[1], sendo evento previsível, mas inevitável, diferente do caso fortuito, que é evento totalmente imprevisível[2]. De qualquer forma, o legislador civilista os equiparou em termos de efeitos, eis que os tipifica como sendo o fato…

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