05
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Pandemia e os CEJUSCS trabalhistas: o caos como agente positivo de mudanças

Momento desafiador que enfrentamos poderá servir como alavanca para o progresso da autocomposição No contexto e à luz da crise sanitária, econômica e social desencadeada pelo COVID 19, a qual nos tem incutido reflexões de índoles variadas, este ensaio tem por objetivo compartilhar algumas considerações sentidas como úteis ao progresso da política judiciária de tratamento…

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27
abril
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Juízes trabalhistas rejeitam flexibilizar legislação como se não houvesse pandemia, diz Gandra

Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego.  O cenário futuro parece não ser de um céu de brigadeiro e a Justiça do Trabalho, que atualmente enfrenta…

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16
abril
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

A força maior na CLT: características, extinção contratual e redução de salário e jornada A doutrina trata da força maior como fato jurídico stricto sensu extraordinário[1], sendo evento previsível, mas inevitável, diferente do caso fortuito, que é evento totalmente imprevisível[2]. De qualquer forma, o legislador civilista os equiparou em termos de efeitos, eis que os tipifica como sendo o fato…

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01
abril
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Como fica o recolhimento do FGTS a partir da MP 927?

No dia 22.3.2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da Covid-19. A MP 927 se soma, nesse esforço, à Lei 13.979/2020, que já havia previsto as faltas…

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24
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui O primeiro ramo do Direito a sentir os efeitos da pandemia do coronavírus, sem dúvida, foi advocacia trabalhista. Com diversos decretos municipais e estaduais determinando a interrupção integral ou parcial do funcionamento de estabelecimentos comerciais, o que…

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23
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Destaque,
Igualdade racial no mercado de trabalho: boas práticas de recrutamento e seleção inclusivos

Em 21 de março é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em homenagem à luta e memória dos manifestantes assassinados no que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Na ocasião, cerca de vinte mil pessoas protestavam em Joanesburgo,…

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23
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Governos, formulem políticas urgentes, não deixem as empresas falir

O que farão essas famílias dos futuros desempregados, que certamente se unirão aos 12 milhões já existentes? Desde muito ouço que a melhor medicina é a preventiva e sempre aceitei essa máxima como verdade. Neste momento dramático do novo coronavírus, acompanho vivamente as recomendações, iniciativas e medidas dos diversos níveis governamentais. Penso que o Ministério…

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20
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Filhos em casa exigem proteção extra e negociações no trabalho.

Com aulas suspensas pelo coronavírus, o ideal é que o filho não fique nos avós, mas nem sempre pais podem deixar o trabalho ou fazer home office. E agora? A Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), chegou de vez ao Brasil e várias cidades suspenderam aulas nas redes pública e particular. As crianças praticamente não desenvolvem formas graves…

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20
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Companhias têm palavra final sobre adiamento.

Empresas podem indicar os funcionários que devem tirar férias e decretar férias coletivas A pandemia do coronavírus trouxe uma situação sem precedentes também quando se trata de Direito do trabalho. A empresa, contudo, é que tem, por lei, a palavra final ao decidir sobre pedidos de funcionários que pretendem adiar suas férias, uma vez que…

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18
março
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Igualdade racial no mercado de trabalho: boas práticas de recrutamento e seleção inclusivos.

Em 21 de março é comemorado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em homenagem à luta e memória dos manifestantes assassinados no que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Na ocasião, cerca de 20 mil pessoas protestavam em Joanesburgo,…

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