22
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Compliance trabalhista: uma ferramenta para a mitigação de riscos

A Reforma Trabalhista havida em 2017, através das Leis 13.429/17 e 13.467/17, deu início ao encerramento de uma antiga discussão travada na Justiça do Trabalho ao inserir e alterar os artigos 4º-A e 5º-A da Lei 6.019/74, positivando a permissão da terceirização, inclusive das ditas “atividades-fim” das empresas. A alteração legislativa contraria o que preceitua a súmula…

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01
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Quem realiza o serviço que ninguém quer abrir mão de usufruir?

Análise sobre a invisibilidade e o trabalho mal remunerado Em algum momento, no início da pandemia, declarou-se que estávamos todos “no mesmo barco”, uma forma de prever que todos sofreríamos os efeitos negativos da crise do coronavírus: estaríamos diante de uma situação que afetaria a toda a sociedade e dela exigiria uma resposta solidária e…

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01
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
STF pode barrar trabalho de aposentado especial

Corte definirá se aposentado que teve benefício antecipado pode continuar em atividade insalubre A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do tema 709, a hipótese de o trabalhador se aposentar com o benefício especial, que é concedido com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre ou periculoso, e continuar no…

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28
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Trabalho: o que vem pela frente

Nos próximos meses, será necessário criar medidas e prorrogar as existentes pelo tempo que for necessário As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 foram rapidamente publicadas pelo governo e adotadas de pronto por empregados e empregadores. No conjunto, elas estão ajudando a manter cerca de 30% dos empregos formais graças à simplificação de regras para…

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28
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho?

Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais exatamente um fenômeno normativo temporal, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente a adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de…

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19
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Covid-19 e a gestão da segurança e saúde no trabalho

Fundamental para a retomada e crescimento das atividades produtivas no pós-pandemia é zelar pela saúde dos trabalhadores É notório o impacto da pandemia da COVID-19 no setor industrial, não só em termos econômicos, mas sobretudo no novo formato de trabalho que garanta continuidade das atividades industriais consideradas essenciais. Ao avaliar as propostas para uma nova…

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15
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
A reforma trabalhista e o tratamento distinto a certo tipo de empregado

A origem do Direito do Trabalho situa-se há mais de dois séculos e firmou-se como ramo do Direito cuja finalidade principal é estabelecer a proteção ao empregado, considerado a parte hipossuficiente na relação contratual de trabalho, a fim de equilibrar seu relacionamento com o empregador. Este, detentor dos meios de produção, admite, assalaria e dirige…

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14
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho são a melhor saída na crise

O acesso à Justiça é um dos direitos humanos fundamentais. A preocupação com o pleno acesso à Justiça por intermédio da prestação jurisdicional célere e efetiva como uma das principais formas de tutelar os direitos fundamentais nas relações de trabalho ainda é grande no Brasil. A permanente evolução e modificação das relações de trabalho e…

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