11
agosto
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Home-office é bom, mas é ruim

Trabalho remoto em casa suscita novos problemas nas relações laborais Tom Jobim nasceu no Rio de Janeiro em 1927 e viveu nessa cidade até meados dos anos 1960, quando se mudou de mala e cuia para Nova Iorque. De volta à sua cidade natal nos anos 1980, foi perguntado por um repórter se preferia viver…

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10
agosto
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Direitos igualitários para mães gestantes e adotantes

Mutação constitucional e o Recurso Extraordinário 778.889 A Constituição da República de 1988 inovou ao equiparar filhos gestados entre cônjuges, filhos gestados fora do casamento e filhos adotivos. O observador sem a devida perspectiva histórica pode não entender a dimensão desse avanço. É preciso vislumbrá-la para compreender a dimensão do acórdão no Recurso Extraordinário n….

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04
agosto
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Uma crise de gêneros ou do mercado de trabalho?

Os impactos econômicos das medidas de isolamento social afetaram desproporcionalmente os trabalhadores mais vulneráveis. Não apenas aqueles com menores salários e para os quais o trabalho remoto não é opção, mas também aqueles cujo arranjo familiar –a presença de crianças– dificulta o exercício de suas funções quando as escolas estão fechadas. Para as mulheres, os impactos…

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31
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
TR x IPCA-E: Alternativas ao sobrestamento das ações trabalhistas

Em decisão liminar editada em 27 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o julgamento de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvessem a aplicação dos artigos 879, §7º e 899, §4º, ambos da CLT, os quais estipulam a TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária a…

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27
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Taxa de desemprego terá repique em setembro e precisamos nos preparar, diz Sachsida

Secretário do governo afirma que é preciso fortalecer programas sociais, mas com remanejamento dos já existentes BRASÍLIA Comemorada por membros do governo nos últimos meses, a alta moderada nos índices de desemprego durante a pandemia do novo coronavírus não reflete a realidade, afirmou à Folha o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. A avaliação é que…

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27
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional

De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalho estavam acostumadas com uma média muito maior,…

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21
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia. É inegável que a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus trouxe e trará consequências para a sociedade. Não apenas jurídicas, através das mais diversas decisões de tantas naturezas, mas também é certo que a vida em comunidade não será mais…

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20
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ Em julgamento de recursos especiais repetitivos a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 24 de junho de 2020, fixou a tese no sentido de que o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito ao recebimento…

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08
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
As novidades da Lei 14.020 em relação à MP 936

A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Oriunda da conversão da Medida Provisória n° 936, durante sua tramitação no Congresso recebeu algumas modificações em relação ao texto original. O presente texto tem como finalidade trazer, de forma objetiva, as principais mudanças…

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07
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia

Sob justificativa de enfrentamento da crise econômica, legislação trabalhista já ofereceu imensa cota de sacrifício A pandemia da Covid-19 aportou em um Brasil já adoecido por uma sequência de desmontes públicos, desregulamentação e flexibilização dos direitos sociais, inspirada por uma agenda reformista neoliberal que se expandiu intensamente no país, sobretudo a partir de 2016. No…

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25
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Mídia,
Uninove demite 120 professores e tira convênio; sindicato entra com ação

De acordo com sindicato, profissionais receberam aviso da dispensa no dia 22 de junho, quando acessaram a plataforma da universidade para dar aula O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) protocolou no Tribunal Regional do Trabalho, um dissídio coletivo solicitando a anulação, em caráter liminar, de demissões de professores na Universidade Nove de Julho (Uninove), que…

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