201710.19
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Flexibilização responsável e reforma trabalhista.

As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços e de trabalho que, em razão da evolução dos meios de…

201710.19
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Assédio moral: Banco é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação e pedido de conduta ilegal.

A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi acusado de uma série de condutas como descriminação às mulheres da empresa, maus tratos verbais e pedidos de condutas ilegais. Segundo a trabalhadora, o…

201710.19
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Trabalhadora receberá indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto espontâneo.

Uma empresa de colchões concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava grávida. Mas, ao ser comunicada da gravidez, em 17/11/2016, a empresa suspendeu a dispensa. Infelizmente, poucos dias após, a trabalhadora sofreu um aborto espontâneo, fato ocorrido em 24/11/2016. Ao tomar ciência do aborto, a empresa efetuou o…

201710.19
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Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária demitida por justa causa por apropriação indevida de cheques de clientes do Banco Santander Brasil S.A., que eram depositados em contas de seus familiares para posterior saque. Assim, ficou mantida decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que entendeu comprovada a…

201710.19
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Companhias dividem custo de plano de saúde com empregado.

O número de empresas que repassam parte do custo do plano de saúde aos funcionários vem aumentando nos últimos anos, na tentativa de reduzir gastos e driblar as altas no preço dos planos. Para mudar os hábitos dos empregados e tentar diminuir o uso, a preferência tem sido pelo modelo de coparticipação. A conclusão é…

201710.19
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Funcionários devem escolher os valores da sua organização.

A maioria das grandes empresas tem uma lista de “valores” que, dizem, existe para guiar os negócios. Meritocracia, visão de dono, integridade e atenção ao cliente são algumas palavras recorrentes em paredes e páginas institucionais de companhias. Palavras como “burocracia” e “hierarquia forte” não costumam ser estampadas pelas próprias empresas – mas frequentemente aparecem entre…

201710.19
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Juízes sinalizam em despachos aplicação da lei.

Ainda que exista um movimento contrário à aplicação da reforma trabalhista, magistrados, principalmente de primeira instância, adiantam em despachos que deverão utilizar a nova norma quando entrar em vigor, em novembro. Os despachos tratam principalmente da possibilidade de pagamento de perícia e de honorários de sucumbência (devidos à parte contrária quando o pedido é negado)…