201609.30
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TRT-RS condena Estado a contratar somente empresas terceirizadas com capacidade financeira para pagar empregados.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com mínima capacidade financeira para cumprir as obrigações trabalhistas. Para isso, essas empresas deverão depositar em uma conta judicial, antes do início da execução do serviço, quantia equivalente a dois…

201609.30
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Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização.

O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da prestação de serviços à ré. Mas, apesar do relato do trabalhador ter sido confirmado pelos médicos particulares que o acompanharam, a perita oficial do juízo, médica especialista em pneumologia, concluiu em…

201609.30
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Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que considerou válida a gravação feita por uma vendedora de uma ligação telefônica no viva-voz, enquanto pegava carona no carro do gerente. No áudio, o diretor da empresa a chama de “prostituta de boca grande” e…

201609.30
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STJ muda rumo de ação trabalhista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou competência para destinação dos bens de uma fabricante de fios e cabos em recuperação judicial, que estava sendo processada por um ex-funcionário na 6ª Vara da do Trabalho de São Paulo. A medida possibilitou a reversão de um leilão para liquidação de patrimônio da empresa em ação trabalhista…

201609.29
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Miopia na reforma da CLT.

Nos dois anos que lhe restam, a principal tarefa do governo Temer será o encaminhamento de soluções eficazes para superar a grave crise que levou o País à estagflação. O presidente optou, corretamente, pela construção de um novo regime fiscal para reconquistar a confiança e retomar o crescimento da economia, com base em três reformas…

201609.29
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O trabalho nas eleições – folga compensatória ou pagamento de horas extras?

O trabalho em dias de feriados, civis e religiosos é vedado de acordo com a Lei 605/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048/1949, exceto nos casos em que seja necessária a execução dos serviços impostas pelas exigências técnicas das empresas. O art. 380 do Código Eleitoral estabelece que na data da realização das eleições seja considerado feriado…

201609.29
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Trabalhador que sofreu queimadura enquanto fritava batatas receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais e estéticos.

Um trabalhador que sofreu acidente de trabalho quando fritava batatas receberá indenização por danos morais e estéticos no valor de R$15 mil. A decisão é da juíza Cristine Nunes Teixeira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araxá, e foi confirmada pelo TRT mineiro. O acidente ocorreu enquanto o reclamante estava em treinamento para…

201609.29
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As tristezas do trabalho e o fracasso profissional.

Para sobreviver nas condições de pressão da modernidade, temos de ficar muito bons em autocrítica. Precisamos garantir que nada do que nossos piores inimigos nos digam já não tenha sido adotado totalmente por nós: devemos nos tornar mestres do ódio a nós mesmos. Devemos contemplar nossa própria mediocridade sem sentimentalismo ou favor; devemos permitir que…