201712.08
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Evento de Lançamento guia “How to build a labor force in Brazil” 2017/2018, elaborado por Granadeiro Guimarães Advogados em parceria com a Amcham-Brasil.

Lançamento Nacional do Projeto How to do Business and Invest in Brazil 2017/2018 A Amcham-Brasil desenvolve há mais de dez anos o projeto How to do Business and invest in Brazil, destinado a potenciais investidores estrangeiros, profissionais e empresários recém-chegados ao país, com o intuito de fomentar negócios no mercado brasileiro. Por meio de publicações…

201712.08
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Nova lei vence resistências à arbitragem trabalhista.

Justiça Trabalhista sempre colocou obstáculos à arbitragem individual, vencida pela Lei 13.467/2017. A Justiça do Trabalho já emprega a conciliação amplamente e, agora, deve ampliar o uso da arbitragem para resolver conflitos trabalhistas, dentro das condições fixadas pelo art. 507-A, da nova legislação trabalhista (Lei 13.129/2015), vencendo as resistências a esse instrumento, que sempre estiveram…

201712.08
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Decisão pelo IPCA-e contraria a reforma trabalhista?

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para a atualização de débitos trabalhistas gerou discussão entre os advogados de direito do trabalho. Afinal, a reforma trabalhista acabou de prever a aplicação da TR nesse…

201712.08
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Indeferida revisão de valor de gratificação para gerente.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um bancário que solicitava a revisão da retribuição de um cargo comissionado desempenhado por ele durante 18 anos na Caixa Econômica Federal (CEF). O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Cesar Marques Carvalho,…

201712.08
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Juíza extingue ACP sobre demissão de 1.200 professores.

A juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, extinguiu sem resolução do mérito a ação civil pública que questionava a demissão de 1.200 professores da Universidade Estácio de Sá. Os substitutos dos demitidos serão contratados pela instituição sob o regime de trabalho intermitente, uma novidade da reforma trabalhista….

201712.08
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Sindicatos reagem a demissões no primeiro mês da reforma trabalhista.

Com menos de um mês de vigência de nova legislação estabelecida pela reforma trabalhista, recentes demissões de professores pela universidade Estácio e de profissionais da saúde pela Rede D’Or e de hospitais do grupo Leforte começam a despertar reações do movimento sindical. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ)…

201712.08
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Decisão do STF dá margem a contrariar reforma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou esta semana uma decisão na contramão da reforma trabalhista, o que, na opinião de analistas, coloca incertezas sobre a aplicação das mudanças e como elas serão avaliadas pela Corte. A decisão tratou do índice de correção aplicado nos processos trabalhistas. Por maioria, a Segunda Turma do STF julgou improcedente,…