25
abril
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Carteira verde e amarela.

O Brasil tem espaço para reduzir os encargos sociais e criar novas oportunidades de trabalho. O governo pretende criar a carteira de trabalho verde e amarela, optativa para os jovens que começam a trabalhar, com menos encargos sociais e com o objetivo de gerar mais empregos. A ideia é boa, mas há desafios. No Brasil,…

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25
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização de R$35 mil.

A 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia recebeu a ação de uma trabalhadora que foi vítima de acidente de trabalho na esteira industrial da empresa alimentícia onde trabalhava. Após exame do conjunto de provas, o juiz Celso Alves Magalhães concluiu que a empresa não forneceu condições de trabalho seguras à empregada, o que gerou o…

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25
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho é competente para julgar ação envolvendo contratado para obra em residência.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho, ao analisar o recurso interposto por um trabalhador. No caso em questão, ele havia buscado reparação pelo pagamento que não foi efetuado ao realizar determinados serviços de obras numa residência. O colegiado, por unanimidade, acompanhou o…

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25
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento.

A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Minas Minerais Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao período em que ficou afastado do trabalho após ter sido despedido, mesmo com o diagnóstico de pneumoconiose (pulmão negro). Os ministros reconheceram…

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25
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço.

O empregado não comprovou as despesas efetuadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Alcatel-Lucent Brasil S.A. o ressarcimento das despesas efetuadas por um técnico em telefonia e eletricidade com a utilização de seu próprio celular em serviço. De acordo com o colegiado, caberia ao empregado comprovar os valores…

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25
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
É #FAKE que decreto acaba com exame da OAB.

Circula nas redes sociais uma publicação que diz que o presidente Jair Bolsonaro autorizou regulamentar um decreto que acaba com o exame da OAB. A publicação é #FAKE. O texto, publicado no último dia 22 de abril, teve várias interações nas redes sociais e foi compartilhado por 21 perfis que têm, juntos, quase 1 milhão de…

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25
abril
2019
Clipping, Notícias,
Banco consegue cancelar pagamento de condenação por terceirização.

Defesa utilizou mecanismo do CPC para alterar decisão que divergia do Supremo. Uma instituição financeira conseguiu anular uma condenação trabalhista pouco antes da fase de pagamento (execução), com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou lícita qualquer forma de terceirização. A decisão, da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, só foi…

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25
abril
2019
Clipping, Notícias,
Como empregadores são vistos no Brasil.

Pesquisa mostra o que profissionais de diferentes gerações esperam de uma companhia. Se puder escolher, o jovem brasileiro prefere trabalhar em uma multinacional. Ele quer um bom salário, benefícios, treinamentos e fazer parte de uma gestão sólida. Acima de tudo, espera ter estabilidade, o que significa que, para ele, as startups e suas incertezas não…

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25
abril
2019
Clipping, Notícias,
Regime de capitalização terá que ser detalhado.

Aprovada a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, as dificuldades do governo serão ainda maiores daqui para frente. Agora é que começa a discussão para valer, pois cada mudança será avaliada com lupa e ficarão claras as perdas de cada um dos…

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24
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade.

Operador de trator que permanece no veículo durante o abastecimento não tem direito ao adicional de periculosidade, pois não se trata de atividade perigosa. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a obrigação de uma empresa de energia pagar essa parcela. O empregado contou que trabalhava na zona rural de São Paulo,…

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24
abril
2019
Clipping, Jurisprudência,
Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica.

Laboratórios de medicina diagnóstica podem contratar médicos como pessoa jurídica. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou um laboratório de contratar médicos na condição de empregados a partir da Lei da Terceirização (13.429/2017) e da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), mantendo o reconhecimento do vínculo de emprego apenas dos médicos que…

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