Consultoria Jurídica Trabalhista

Neste setor, o trabalho do escritório dá-se através do atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual).

Altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas:

  • Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
  • Emissão de pareceres jurídicos formais (legal opinions);
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, etc.);
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, broker, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.);
  • Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (por exemplo, relacionados a temas como remuneração variável e pagamento de bônus, stock options, assédio moral e discriminação, expatriação, gestão de terceiros, subvenção de bolsas de estudos, uso de tecnologia da informação, códigos de conduta, rotinas de gestão de pessoal, etc.);
  • Elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho (jornadas e escalas de trabalho e regimes de compensação, participação em lucros e resultados, etc.);
  • Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;
  • Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
  • Auditoria trabalhista e compliance;
  • Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
  • Consultoria jurídica trabalhista para processos de fusões e aquisições, instalações de novos sites , unificação de políticas de remuneração e benefícios entre empresas, etc.;
  • Suporte jurídico para contratação de executivos;
  • Realização de palestras e workshops sobre temas de Direito do Trabalho; etc.
  • Veja como podemos ajudar sua empresa nessa área.