“Clients single out ‘the high qualifications of the team’ adding: ‘They are experts in both consultancy and litigation matters.’ ”

Chambers and Partners

“Granadeiro Guimarães Advogados is a respected choice for labour law.”

The Legal 500 – Latin America

“Clients single out ‘the high qualifications of the team’ adding: ‘They are experts in both consultancy and litigation matters.’ ”

Chambers and Partners

CLIPPING DE NOTÍCIAS

19
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
O futuro dos empregos.

Está em andamento uma revolução no mundo laboral, com efeitos profundos sobre a relação entre seres humanos, máquinas e algoritmos no trabalho, afirma o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla original), em seu recente estudo The Future of Jobs Report 2018. A inovação tecnológica, que muitos chamam de Quarta Revolução Industrial, deve eliminar até 2022 cerca…

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18
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que afinal o STF decidiu sobre a terceirização?

No dia 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal – STF terminou o julgamento, decidindo, por 7 votos a favor e 4 contrários, pela possibilidade de terceirização em todas as atividades das empresas contratantes. Não importa para este texto o número de erros técnicos existentes no julgamento, bem como os equívocos fáticos das “opiniões” externadas pelos ministros…

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17
setembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Lei de Proteção de Dados: o que muda nas relações de trabalho.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) entra em vigor em 15/02/2020 e é aplicável a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado. Em linhas gerais, a lei define como dados pessoais quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável e dados sensíveis…

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19
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Os danos da insegurança jurídica para o Brasil.

“No Brasil, até o passado é incerto.” Essa frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan se aplica bem à insegurança jurídica do país atualmente. O ambiente econômico, institucional e social está cada vez mais corroído pelas incertezas que rondam a aplicação de leis e normas, deixando em dúvida o entendimento não só do futuro,…

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18
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
A contribuição sindical acabou?

Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical, o que se nota é que, na prática, os sindicatos de empregados têm buscado outros meios para obter a receita perdida. Essa busca, inclusive, foi reforçada em 29 de junho com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da…

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18
setembro
2018
Clipping, Doutrina,
Souto Maior: É preciso enfrentar o retrocesso da condição humana.

Aqui tudo parece Que era ainda construção E já é ruína.” (Fora da Ordem – Caetano Veloso) Em 1989, na sequência da promulgação da Constituição de 1988, quando se chegava ao centenário da Proclamação da República e a 101 anos do término jurídico da escravidão, o ano se inicia como prenúncio de uma nova era,…

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18
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais.

Seu marido era caseiro em um rancho e ela trabalhava como empregada doméstica para os proprietários. O casal e os filhos residiam na propriedade, em imóvel cedido pelos patrões. Mas, após a rescisão do contrato, os empregadores exigiram que a família desocupasse o imóvel, sem dar um prazo razoável para tanto. Essa a situação com…

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18
setembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso.

A Hewlett-Packard Brasil Ltda. (HP) terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao período em que ele ficava de sobreaviso e podia ser chamado a qualquer momento fora do expediente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa com o entendimento de que havia restrição à liberdade de…

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Reconhecimentos

Parcerias

Em parceria com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM Brasil), o escritório produz, anualmente, o guia “HOW TO BUILD A LABOR FORCE IN BRAZIL”.