14
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho de São Paulo concede habeas corpus a trabalhadores confinados em instalações da Petrobras em Cubatão.

Na noite desta quarta-feira (12), a Justiça do Trabalho concedeu habeas corpus coletivo em favor de 45 trabalhadores confinados há uma semana na Refinaria Presidente Bernardes e Usina Termelétrica Euzébio Rocha, da Petrobras, em Cubatão. A medida foi determinada pelo juiz Ronaldo Antonio de Brito Junior, atendendo a pedido liminar em ação civil ajuizada pelo…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
NJ – Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil.

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora. Uma balconista assediada sexualmente por um colega de trabalho receberá indenização por danos morais da empresa onde trabalhava. A decisão é do juiz Jônatas Rodrigues de Freitas, da Vara do Trabalho de Caratinga, e foi mantida pelo…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais.

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. 12/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A Turma seguiu a jurisprudência do TST,…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras.

Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente comercial do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que examine a sua pretensão do empregado de recebimento de horas extras. Segundo a…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa.

A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. 13/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Panorama Materiais de Construção Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), a um motorista profissional que dirigia com a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. Ele havia…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na MP 905/2019 que muda normas…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo.

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Bruno Bianco: governo tem urgência para criar emprego para os jovens.

Secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho participou, nesta quinta-feira (13), de audiência pública na comissão mista da MP 905/2019 Mudar a realidade de milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade é a principal motivação do governo federal para a criação do Programa Verde Amarelo, que está previsto na Medida Provisória 905/2019….

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14
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
FGV: jovens foram os mais atingidos por piora no mercado de trabalho.

Os jovens foram a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos cinco anos e é entre a juventude que estão os maiores índices de desigualdade, de acordo com a pesquisa Juventude e Trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor…

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