10
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Doença profissional e revistas íntimas vexatórias geram indenizações na Justiça do Trabalho.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Snaplog Armazéns Gerais LTDA., que atua na área de transportes e logística. A empresa buscou reforma da sentença que a condenou a indenizar por danos morais uma ex-empregada que adquiriu doença no trabalho e, além disso, era…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
NJ – JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS.

A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, então titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu justa causa aplicada a trabalhador e determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho motivada por atraso no pagamento…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
TRT-10 garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um trabalhador referente ao período em que ele permaneceu afastado do trabalho em gozo de auxílio-doença. O relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, explicou que o auxílio-doença interrompe o contrato…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
NJ – Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora.

A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. Uma construtora, com sede na capital mineira, terá que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família do trabalhador, de 22 anos, que morreu após sofrer atropelamento na BR-365. O acidente aconteceu…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Ajuizada ação contra salários atrasados na Embaixada da Venezuela.

São 18 empregados brasileiros regidos pela CLT sem receber, além de outras irregularidades Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou ação civil pública contra a República Bolivariana da Venezuela (Embaixada da Venezuela no Brasil) por atrasos nos salários de seus empregados brasileiros. Antes de ajuizar a Ação, o MPT, representado…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Quem está desempregado há três anos pode sacar FGTS; veja como.

Quem está sem um emprego com carteira assinada há três anos pode sacar todo dinheiro que tem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do fundo de garantia quando é despedido sem justa causa. Cada emprego com carteira assinada que o trabalhador…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
TRT dispensa Gol de reembolsar despesas com ‘home office’

Desembargadores paulistas entenderam que gastos estavam cobertos pelo salário As empresas ganharam um incentivo a mais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para adotar a prática do home office. Por unanimidade, a 3ª Turma livrou a Gol de ter que reembolsar os gastos apresentados por uma ex-funcionária do Serviço de Atendimento ao…

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