03
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante da Alibra Ingredientes Ltda., de Cândido Rondon (PR), como meio de prova de que a empresa passava referências negativas do ex-empregado a outros empregadores. Com a decisão, o…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
NJ – JT-MG declara rescisão indireta e concede indenização por dano moral a trabalhadora gestante.

A ex-empregada sofreu assédio moral por segregação no ambiente de trabalho após ficar grávida. A Justiça do Trabalho mineira declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center e telemarketing, porque a ex-empregada sofreu assédio moral, inclusive sendo segregada no ambiente de trabalho em função da gravidez. Na rescisão indireta, prevista…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
TST adota IPCA-E em processo da Dell.

Decisão considerou julgamento do Supremo de outubro de 2019. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que mesmo débitos trabalhistas anteriores a março de 2015 devem ser corrigidos pelo IPCA-E, em vez da Taxa Referencial (TR). A decisão, em processo da Dell Computadores do Brasil, levou em consideração julgamento do Supremo Tribunal…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Jurisprudência,
Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que um eletricista foi dispensado do pagamento de honorários ao advogado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. depois de ter sua reclamação trabalhista julgada improcedente. Segundo os ministros, na época do ajuizamento…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial.

Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) que ‘‘violou preceitos fundamentais’’ ao criar…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
TRT-PR cria banco de dados de laudos periciais passíveis de aproveitamento em outros processos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná disponibiliza um link de acesso, na área de trabalho dos servidores da área judiciária do 1º grau, a um banco de dados de laudos periciais, originários do PJe, passíveis de aproveitamento em outros processos. O objetivo da ferramenta, intitulada de Sistema Laudos Periciais, é propiciar agilidade nos procedimentos…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Senado quer ampliar aposentadoria especial a profissões de risco.

Lobby por regras mais brancas na Previdência pode beneficiar de vigilantes a comissários e pilotos de avião Sob pressão de categorias, o Senado articula retomar a discussão e votar no início dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões, como vigilantes. A proposta é vista com ressalvas…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Notícias,
Trabalho por conta própria é o que mais cresce em sete anos.

Empreendedorismo de necessidade e novas formas de trabalho levam a crescimento no número de trabalhadores com ou sem CNPJ A redução no número de trabalhadores desocupados no Brasil em 2019 ocorreu principalmente pelo avanço de uma categoria que vem crescendo nos últimos anos e que, segundo especialistas, pode indicar uma mudança no mercado de trabalho:…

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