12
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Negadas reintegração e estabilidade a trabalhador com problema de coluna não relacionado ao trabalho.

Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa, a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços prestados à reclamada. O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho gaúcha buscando a reintegração ao emprego e a estabilidade acidentária. Ele alegou ter sido despedido enquanto estava doente…

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12
dezembro
2019
Boletim, Notícias,
Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado.

O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que o cancelamento do plano de saúde pelo empregador…

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12
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
MP do contrato “verde e amarelo” não viola Constituição, defende AGU.

A Medida Provisória 905, que cria o “contrato de trabalho verde e amarelo” e altera a CLT, não viola a Constituição, conforme defendeu a Advocacia-Geral da União em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PDT. Segundo a AGU, é amplamente conhecida necessidade de se aumentar empregabilidade, melhorando a inserção no mercado de trabalho dos…

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12
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Município de Sorriso é condenado por irregularidades na segurança do trabalho.

Cuiabá – O descumprimento de normas relacionadas à saúde e segurança para os trabalhadores da área de iluminação pública da cidade de Sorriso levaram a Justiça do Trabalho a condenar o Município a pagar 30 mil reais a título de danos morais coletivos. O poder público municipal também terá de assegurar que empresas contratadas para realizar…

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12
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Bancários e instituições financeiras firmam acordo para manter jornada anterior à MP 905.

Bancários e instituições financeiras fecharam o acordo para neutralizar os efeitos da Medida Provisória (MP) nº 905, em vigor desde o dia 12, que trouxe mudanças significativas para a categoria. O aditivo será anexado à Convenção Coletiva do setor para preservar a jornada de seis horas para todos os bancários, o trabalho aos sábados só…

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12
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Formar a reserva para aposentadoria exige organização.

O Brasil ocupava o terceiro lugar entre 15 países na Pesquisa de Preparo para a Aposentadoria da seguradora Mongeral Aegon em 2018. A posição nobre no ranking é influenciada por fatores como boa compreensão financeira e consciência sobre o ato de poupar. Mas, na prática, há poucos motivos para comemorar, revela o levantamento. Faltam ações…

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11
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
O verdadeiro perigo da exposição ao aparelho de raio-x móvel.

Cerca de 04 (quatro) meses após o julgamento do Tema 10 da Tabela de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, o TST incluiu na pauta do dia 12/12/2019 o julgamento dos embargos declaratórios opostos à decisão. Embora tradicionalmente os embargos tenham servido para apontar aspectos que poderiam ser integrados às decisões dos magistrados, nos dias…

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