20
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
NJ – Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido.

A Justiça do Trabalho condenou o município de Itabira ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais ao trabalhador que perdeu o direito ao seguro-desemprego, após a inclusão indevida do nome dele no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é um banco de dados do Governo Federal que registra informações trabalhistas…

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20
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia.

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a uma economista e ex-gerente comercial uma gratificação especial destinada a apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa. De…

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20
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Nota técnica sugere aprimoramentos ao texto original da proposta do Governo para a Norma Regulamentadora nº 7, que traz diretrizes para o PCMSO Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da…

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20
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Governo registra 99,2 mil novos empregos em novembro, 8º mês consecutivo de criação de vagas.

Número é a diferença entre 1.291.837 admissões e 1.192.605 demissões. Dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que foram criadas em novembro 99.232 vagas de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)….

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20
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais cancelam multas aplicadas por falso testemunho.

Julgadores têm levado em consideração orientações dadas pelo TST. Testemunhas de processos trabalhistas têm conseguido reverter em segunda instância e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenações ao pagamento de multa por supostamente mentirem nos julgamentos. Prevista na reforma trabalhista (Lei nº 13.467), em vigor desde novembro de 2017, a penalidade por litigância de má-fé…

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