11
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
O verdadeiro perigo da exposição ao aparelho de raio-x móvel.

Cerca de 04 (quatro) meses após o julgamento do Tema 10 da Tabela de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, o TST incluiu na pauta do dia 12/12/2019 o julgamento dos embargos declaratórios opostos à decisão. Embora tradicionalmente os embargos tenham servido para apontar aspectos que poderiam ser integrados às decisões dos magistrados, nos dias…

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11
dezembro
2019
Clipping, Doutrina,
Qual a importância do compliance nas empresas?

Todas as organizações, privadas ou públicas, minimamente organizadas, de uma simples padaria da esquina a uma complexa empresa multinacional, são constituídas por pessoas que executam processos. Em termos práticos e éticos, são as pessoas, não o ser jurídico, que devem se atentar para as regras exigidas pela sociedade, em relação aos aspectos morais, dos bons…

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11
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Exposição a agentes tóxicos gera indenização por danos morais.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que buscou, na Justiça do Trabalho, o recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo pela exposição a agentes químicos e, também, indenização por danos morais. Os desembargadores seguiram, por unanimidade,…

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11
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho condena MSC Cruises a pagar verbas trabalhistas aplicando legislação brasileira.

Um trabalhador de Salvador que desempenhava a função de assistant waiter (assistente de garçom) em navios de cruzeiros da empresa MSC Malta Seafarers Company Limited teve reconhecido o direito ao pagamento de suas verbas trabalhistas segundo o Direito do Trabalho brasileiro. A decisão é da juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle…

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11
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Município de jundiaí não é responsável por acordo do qual não participou, julga a décima câmara.

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município de Jundiaí e afastou sua responsabilização subsidiária, imposta pelo Juízo da 2ª VT de Jundiaí, pelo pagamento do crédito não pago no acordo celebrado entre a trabalhadora e sua empregadora, a Alpes Paisagismo Ltda. – ME, sem a participação do Município, segundo reclamado nos…

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11
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra.

Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um auxiliar de jardinagem que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma motosserra. Segundo a relatora,…

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11
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Previdência: 30% dos brasileiros passaram a poupar após reforma.

Levantamento realizado pelo Ibope Inteligência apontou que os brasileiros mudaram os hábitos financeiros após aprovação da reforma da Previdência. São Paulo – A aprovação da reforma da Previdência, em outubro deste ano, fez com que um terço dos brasileiros mudasse seus hábitos financeiros. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, encomendada pelo C6 Bank,…

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11
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano.

Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16 Portarias publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma alteração…

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11
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Duas normas de saúde e segurança são revisadas.

Estimativa é que mudanças que envolvem áreas de inflamáveis e combustíveis gere economia anual de R$ 1 bi por ano O governo alterou ontem duas Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de segurança e saúde no trabalho nas áreas de inflamáveis e combustíveis. A economia estimada com a simplificação das regras é de R$ 1 bilhão…

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11
dezembro
2019
Boletim,
BOLETIM – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (Portaria 1.360, de 09/12/2019)

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 155 e 200…

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