29
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Dois anos da reforma trabalhista e seus impactos na esfera previdenciária.

Decorridos dois anos da vigência da Lei nº 13.467/2017, completados nesse mês de novembro, permanecem muitas incertezas e discussões sobre as alterações introduzidas pela mencionada lei, mais conhecida como Reforma Trabalhista, no âmbito do direito do trabalho e processual do trabalho. Além das ações que questionam a constitucionalidade do índice de correção monetária, justiça gratuita,…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Dúvidas do novo modelo de PLR com a Medida Provisória 905/2019.

A Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019, não se pode negar, surpreendeu a todos em razão da pretensão de uma segunda Reforma Trabalhista em dois anos de vigência da Lei 13.467/17. Também causou espanto seu conteúdo contraditório especialmente ao tratar do valor do negociado sobre o legislado. No caso das alterações propostas…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indústria terá que pagar a trabalhador diferenças devidas do prêmio de produção de concreto.

Uma indústria de concretagem, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar a um ex-funcionário as diferenças devidas do prêmio de produção de concreto instituído na empresa. Segundo o empregado, o prêmio devia ser calculado com base na quantidade de concreto pré-misturado e entregue em obras de clientes, mas a parcela sempre era quitada com…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado.

A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) dispensado quando ainda estava em tratamento médico. Ele…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato.

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que agentes da polícia civil questionam o processo eleitoral de 2011 do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol) para a escolha de diretores….

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Hora repouso alimentação deve ser tributada.

Decisão da 1ª Seção do STJ vale apenas para o período anterior à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação. O julgamento, porém, limita-se ao período anterior à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). A…

Leia mais
29
novembro
2019
Clipping, Destaque, Eventos,
Granadeiro Guimarães Advogados celebra 125 anos de história.

Inaugurado em 1893, o escritório é mais admirado em todas as edições do Análise Advocacia. O escritório Granadeiro Guimarães Advogados comemora 125 anos este mês, com uma história marcada por cinco gerações de uma família dedicadas ao exercício do Direito. A trajetória da banca foi iniciada em 1893 por Francisco Granadeiro da Silva Guimarães. Em seguida, Renato…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out   dez »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook