28
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que teve braços e perna queimados por produto químico deve ser indenizado Início do corpo da notícia.

A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu indenizações por danos morais e estéticos a um envasador de uma indústria de produtos de limpeza. Oito dias após iniciar seu contrato de experiência, o trabalhador sofreu queimaduras quando um contêiner com um produto chamado Fakiol caiu junto a ele, fazendo com que a substância vazasse e o atingisse…

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28
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas.

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado entre ele e duas associações mantenedoras de escola de ensino superior, na cidade de Uberaba. Em consequência, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego. As duas associações do mesmo grupo foram condenadas a pagar, solidariamente, aviso-prévio, verbas…

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28
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG absolve empresas públicas de restituírem plano de saúde a ex-empregada de empresa extinta aposentada por invalidez.

Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG absolveram as empresas públicas (CODEMGE E CODEMIG) de manterem plano de saúde de ex-empregada da extinta PROMINAS – Companhia Mineira de Promoções. A empregada estava aposentada por invalidez e, após a extinção da PROMINAS, teve suspenso o plano de saúde e odontológico que a empresa ofertava à trabalhadora e…

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28
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais.

A readaptação não pode gerar redução salarial. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma professora do Município de Franca (SP) readaptada para a função administrativa os direitos assegurados à sua categoria. A Subseção considerou que a readaptação da empregada em nova função…

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28
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa.

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração de nulidade de uma ação simulada para fraudar a lei, obter crédito trabalhista e prejudicar credores de uma empresa de Feira de Santana (BA). Com base nas provas contidas no processo,…

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28
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Bancários negociam acordo para manter atual jornada.

MP 905 elevou de seis para oito horas período de trabalho da categoria. Bancários e instituições financeiras estão prestes a fechar um acordo para neutralizar os efeitos da Medida Provisória (MP) nº 905, em vigor desde o dia 12, que trouxe mudanças significativas para a categoria. A ideia é preservar a jornada de seis horas…

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