27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
O que muda na fiscalização trabalhista com a MP proposta por Bolsonaro.

Além de criar o programa Verde Amarelo, de estímulo ao emprego, a medida provisória (MP) 905/2019 é uma nova reforma trabalhista, porque altera inúmeros pontos da CLT, inclusive itens que dizem respeito à fiscalização trabalhista. A proposta é tornar essas ações mais pedagógicas. Para isso, há mudança nas regras para aplicação das sanções, limitação de…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
MP 905: os ovos quebrados da política econômica.

Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª. “Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos”, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho de Minas valida contrato de trabalho intermitente sem contraprestação.

A trabalhadora não foi convocada para trabalhar e, por isso, nada recebeu da contratante. O juiz David Rocha Koch Torres, na titularidade da Vara do Trabalho de Ubá, julgou improcedentes os pedidos de uma trabalhadora contratada por uma rede varejista de eletrônicos e móveis para exercer a função de gerente de loja. As partes celebraram contrato de trabalho intermitente, novidade trazida pela Lei nº 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. No entanto, o julgador…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização em Ouro Preto.

O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, após ter seu plano da saúde cortado durante suspensão do contrato do trabalho por motivos de saúde. Ele alegou que a medida acarretou problemas,…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória.

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória da vice-presidente de uma cooperativa de consumo de representantes da Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.em Recife (PE). Para a Turma, o…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero.

Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou a equipe de diretores da empresa de discriminação de gênero. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não ficara comprovado…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa.

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a declaração de nulidade de uma ação simulada para fraudar a lei, obter crédito trabalhista e prejudicar credores de uma empresa de Feira de Santana (BA). Com base nas provas contidas no processo,…

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27
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade.

A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de depósito. Segundo a Turma, o manuseio de produtos de limpeza de…

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27
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Por que alguns especialistas dizem que os EUA estão errados ao banir a soneca no trabalho.

Sonecas durante o expediente já costumavam ser malvistas na maioria dos ambientes, mas agora são alvo de um veto explícito do governo americano para os funcionários da administração federal. Sonecas durante o expediente já costumavam ser malvistas na maioria dos ambientes, mas agora são alvo de um veto explícito do governo americano para os funcionários…

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27
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Como diminuir o estresse ao lidar com um chefe controlador?

Segundo a Associação Americana de Psicologia, cerca de 75% dos americanos consideram que o chefe seja “a parte mais estressante do seu dia de trabalho”. Semana passada trouxe uma reflexão aos gestores sobre como lideranças controladoras são nocivas ao desempenho das equipes. Porém, e quando você é o liderado, como agir para diminuir o desconforto…

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27
novembro
2019
Clipping, Notícias,
‘MP Verde-Amarela é inconstitucional’, diz juiz ao julgar ação trabalhista.

O juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), proferiu a primeira sentença, na Justiça do Trabalho, contrária à Medida Provisória (MP) 905, que institui o Emprego Verde-Amarelo com a promessa de gerar vagas para jovens de 18 a 29 anos. Para o magistrado, a MP é inconstitucional, pois o governo não provou “urgência e relevância” para…

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