25
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Impactos da reforma trabalhista na demissão coletiva.

TST vem demonstrando inclinação em aplicar as novidades trazidas pela reforma trabalhista. Muito embora o judiciário trabalhista venha aplicando regras diferenciadas às demissões ditas coletivas ou “em massa” desde 2009, fato é que a prática não encontrava amparo na legislação brasileira até a Lei 13.467/17 entrar em vigor. Conhecida como “reforma trabalhista”, a lei alterou…

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25
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado.

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/2019 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no início de semestre letivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a medida impossibilitava…

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25
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza absolve empresa aérea de responsabilidade sobre acidente com comissário.

A juíza substituta Aline Bastos Meireles Mandarino, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, absolveu em primeira instância a companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente fatal ocorrido no trajeto de um comissário de bordo de sua residência até o aeroporto. Ao analisar o caso, a magistrada ponderou que não havia como o…

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25
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor.

Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, à razão de 20% do salário mínimo, para cantineira da Escola Municipal São Rafael, na capital mineira. É…

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25
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Radialista demitido injustamente por justa causa receberá R$ 40 mil de indenização por dano moral.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio Tupi, manteve a sentença de primeiro grau que afastou a justa causa aplicada a um apresentador sob o argumento de que não retornou ao trabalho após o encerramento da greve. No voto, do desembargador e…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’.

Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) também ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação direta de inconstitucionalidade a fim de anular os dispositivos da Medida Provisória 905, baixada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11 de novembro,…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas.

O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o PDT, a MP 905 positiva regras que violam frontalmente…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Admitido por Programa Verde Amarelo deve receber 5% de adicional de periculosidade.

A Medida Provisória nº 905 prevê a diminuição do benefício de 30% para 5% caso a empresa contrate seguro de acidentes pessoais. O jovem funcionário admitido pelo chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, previsto na Medida Provisória (MP) nº 905, deverá receber menos de adicional de periculosidade do que os demais trabalhadores. A MP…

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