
novembro
2019
Para compensar a perda de arrecadação com um programa de geração de empregos, decidiu-se tributar o seguro-desemprego. Em meados deste mês, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 905, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, cuja função é estimular a empregabilidade de pessoas entre 18 e 29 anos. Trata-se de modalidade de…