19
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Os limites da demissão.

Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas. No início deste ano, um caso julgado pela Segunda Turma do TST apontou um direcionamento importante sobre um tema complexo da seara trabalhista: a dispensa discriminatória em virtude de doenças. O que pode caracterizar esta prática? Quais têm sido as decisões…

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19
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Justa causa e redes sociais.

Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real. A justa causa não é uma vingança do empregador contra o empregado ou vice-versa. A justa causa é, somente, uma modalidade específica de término do contrato de trabalho, quando uma das partes age de maneira grave o suficiente para…

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19
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV.

Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios de Porto Alegre. A conclusão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ao confirmar sentença da juíza Raquel Gonçalves Seara, da 27ª Vara do Trabalho da capital gaúcha. Tanto…

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19
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente.

Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 26 mil, a trabalhador que recebeu o salário com cheques devolvidos e posteriormente sustados em virtude de roubo, furto ou extravio. Na decisão, o…

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19
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Acordo de R$ 2,2 milhões possibilita continuidade dos serviços da UPA de Divinópolis e da Santa Casa de Formiga.

Um acordo conduzido pela Justiça do Trabalho  foi essencial para evitar a inadimplência e possibilitar a continuidade de serviços de saúde em Divinópolis (MG) e Formiga(MG).  Conforme a conciliação firmada, o município de Divinópolis repassará o total de R$ 2,2 milhões para viabilizar o pagamento do FGTS pendente e das verbas rescisórias de 206 profissionais…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Como você está perdendo os seus dias?

“Caímos diariamente nas armadilhas dos maus hábitos e perdemos horas valiosas de produtividade”, diz Sofia Esteves. Venho falando sobre como as automações vão mudar – e já estão mudando – o mercado de trabalho e o quão importante é compreender que existe uma única coisa que não pode ser automatizada: você! Apenas existir não tem…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT.

Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas. Entre os artigos removidos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) está um que proibia estabelecimentos de…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Programas ajudam refugiados a achar trabalho qualificado.

Com dificuldade para validar diplomas, profissionais experientes aceitam qualquer emprego. Há pouco mais de três anos, Ali Ibrahim Hejazi, 31, saiu da Síria com a roupa do corpo. Ao chegar no Brasil, o ex-diplomata e advogado com doutorado em direito internacional precisou trabalhar como frentista de um posto de gasolina em São Paulo antes de…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Medida impede destinação de recurso à região afetada.

Multas e indenizações arrecadadas pelo MPT devem ir para fundo específico. Além de limitar as multas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a Medida Provisória (MP) nº 905 obriga que todos os valores arrecadados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em penalidades sejam direcionados ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho.

Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas. A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). As multas milionárias estabelecidas para caso de descumprimento dos Termos de Ajustamento de…

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