11
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos.

Após três anos com saldo negativo, país voltou a criar vagas formais em 2018. Questionamentos na Justiça, no entanto, trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para…

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11
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Como a MP da Liberdade Econômica pode impactar o Direito Trabalhista.

Em especial, foi dispensado o registro de ponto para empresas com menos de 20 funcionários. A chamada MP da Liberdade Econômica, MP 881/2019, convertida na Lei 13.874/2019, tem gerado muito debate na comunidade jurídica em relação à extensão de sua eficácia, bem como em relação aos ordenamentos jurídicos por ela afetados, sendo certo que entre…

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11
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Dois anos da reforma Trabalhista: o que mudou?

1) Por que houve a necessidade de se fazer uma Reforma Trabalhista? Reformas trabalhistas se notabilizaram como uma tendência global, especialmente na última década, focadas, especialmente, na tentativa de redução dos custos do trabalho. Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citado pelo diretor técnico do DIEESE, Clemente Lúcio, 110 países promoveram mudanças em…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Quarta Câmara nega recurso de secretária que alegou assédio sexual de seu chefe.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, o proprietário da clínica. Segundo conta a empregada, seu chefe passou a assediá-la “com palavras obscenas e propostas indecorosas”, e depois com tentativas de assédio físico, com beijos…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente.

A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório. Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período de estabilidade. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Tempo de aviso prévio é computado para fins de trintídio previsto na Lei 7.238/84.

Com base no artigo 9º da Lei 7.238/84, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu, por unanimidade, manter indenização a trabalhador por demissão sem justa causa dentro dos 30 dias que antecediam a data-base da categoria. O artigo prevê indenização nesse lapso temporal para evitar que as empresas dispensem…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada em decorrência de um acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos morais e materiais. Os magistrados julgaram que ele deverá receber uma pensão mensal vitalícia de R$ 665,84 pelos danos…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Residente em associação beneficente de auxílio a dependentes químicos não consegue provar vínculo de emprego com a instituição.

Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um reclamante com a instituição beneficente de assistência a dependentes químicos na qual ele residia. Ele também já havia permanecido em tratamento na instituição por cerca de dois anos. Em decisão que teve como relatora a juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, integrantes da Turma julgaram desfavoravelmente o recurso…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação.

A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), decretada em razão do atraso de mais de meia hora do preposto…

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