30
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
A liberdade econômica e a responsabilidade trabalhista dos sócios.

Reflexos da Lei 13.874/19 sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. A desconsideração da personalidade é instituto jurídico pelo qual é possível responsabilizar os sócios pelas obrigações da sociedade, superando a autonomia legal entre o patrimônio de ambos. Consiste em importante instrumento para garantir eficácia aos direitos postulados em juízo, notadamente em…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sétima Câmara nega validade de redução de intervalo intrajornada autorizada por negociação coletiva.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., que insistiu na validade da redução para 30 minutos do intervalo intrajornada, autorizada por negociação coletiva. O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, em sentença, tinha deferido o pedido de pagamento de…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos.

Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Ele foi contratado como vendedor, mas também realizava atividades como instalação e manutenção dos equipamentos. De acordo com entendimento da 3ª Turma do Tribunal…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Câmera em vestiário gera indenização a vendedora de loja do Pátio Savassi em BH.

Por maioria de votos, integrantes da Segunda Turma do TRT-MG condenaram uma loja de moda íntima feminina, localizada no Shopping Pátio Savassi em Belo Horizonte, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a ex-vendedora. A loja instalou câmera de segurança no vestiário e a trabalhadora alegou que houve violação…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ressarcimento de despesas em leilão suspenso deve ser feito pelo executado, e não pelo leiloeiro.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a agravo de petição interposto pelo leiloeiro Oferes Nacif para declarar que cabe ao Abatedouro Carioca Ltda., executado em uma ação trabalhista, o ressarcimento do valor pago a título de comissão pela venda de bem leiloado. Os integrantes da Turma acompanharam,…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Metade dos jovens já trocou de emprego por questões de saúde mental, diz pesquisa.

Empresas com a Cisco buscam maneiras de ajudar funcionários que sofrem com depressão, ansiedade e burnout. O mercado de trabalho enfrenta muitos problemas quando o assunto é saúde mental de seus funcionários. Segundo pesquisa da Mind Share Partners, Qualtrics and SAP, 50% dos “millennials” e 75% de membros da chamada “Gen Z” já deixaram empregos…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Abono salarial poderá ser negociado ano a ano com o Congresso Nacional.

Proposta do governo prevê que benefício deixe de ser pago em períodos de restrição fiscal. O governo deve insistir em modificar a legislação relativa ao abono salarial por meio de uma das propostas de emenda constitucional (PEC) do Pacto Federativo. Segundo fontes próximas à preparação do pacote, a ideia, desta vez, é que o benefício…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma da Previdência poderá restringir acúmulo de benefícios.

Valores a serem pagos ficarão sujeitos a escalonamento. Presidente Jair Bolsonaro deve assinar o texto até meados de novembro. A regra para acúmulo de benefícios ficará mais severa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar o texto da reforma da Previdência, possivelmente até meados de novembro. Segurados terão contracheques limitados. A partir daí, será…

Leia mais
30
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Imobiliárias afastam pedidos de vínculo de emprego com corretores.

Ministério Público pede em ações pagamento de danos morais coletivos. Imobiliárias têm conseguido afastar pedidos de indenização em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o reconhecimento de vínculo de emprego de corretores de imóveis contratados como autônomos. Nos processos, o órgão pede danos morais coletivos que variam entre R$ 400…

Leia mais

Calendário

outubro 2019
S T Q Q S S D
« set   nov »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

Acompanhe no facebook