Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço, sem prejuízo da remuneração, para cuidar do seu filho autista. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Contratada para uma…
Em decisão unânime, integrantes da Sexta Turma do TRT-MG, julgaram favoravelmente o recurso de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros para absolvê-la da condenação de pagar adicional de periculosidade a um vigia noturno. O trabalhador realizava vigilância noturna da garagem da empresa em Conselheiro Lafaiete, na qual eram guardados diariamente cerca de 14 ônibus….
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O direito foi reconhecido aos familiares de um trabalhador falecido, em consequência do rompimento da…
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de recurso pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) à homologação pela Justiça do Trabalho do acordo celebrado entre a Unirio Manutenção e Serviços Ltda. e o Sindicato dos Empregados em…
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu à SJC Bioenergia Ltda. prazo para regularizar o recurso ordinário em que a assinatura da advogada foi escaneada. O prazo para a regularização do problema, previsto no Código de Processo Civil (CPC), não havia…
Com nove feriados prolongados no próximo ano, confira quais são os direitos de quem trabalhar nas emendas. Os feriados nacionais, assim estabelecidos por lei federal, são os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Além deles,…
Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que apenas 40% da população ocupada acredita estar em bons empregos. Nos EUA, milhões de empregos foram gerados e os ganhos salariais se aceleraram nos últimos anos, mas as pessoas não estão gostando tanto de trabalhar. Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que apenas 40% da população ocupada acredita…
