18
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Terceira Câmara nega adicional de insalubridade e danos morais a empregado por falta de provas.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador da Provider Indústria e Comércio S.A. que insistiu na condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, além de danos morais, sob a alegação de que o seu ambiente de trabalho seria insalubre e perigoso pelo fato de a empresa armazenar…

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18
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza reconhece pagamento de verbas rescisórias com base em confissão de doméstica.

Em regra, o pagamento feito pelo empregador deve cumprir o disposto no artigo 464 da CLT, ou seja, “contra recibo, assinado pelo empregado”. Mas, no caso analisado pela juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a doméstica confessou que já havia recebido as parcelas rescisórias, o que foi…

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18
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Samarco é condenada a indenizar família de trabalhador morto no rompimento da barragem de Fundão.

A Justiça do Trabalho determinou pagamento de indenização em quase R$ 3 milhões a familiares de um trabalhador que desapareceu durante o rompimento da Barragem de Fundão, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em 2015. A decisão é da juíza Ângela Maria Lobato Garios, em atuação na 46ª Vara do Trabalho de BH. As…

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18
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS.

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico aposentado. Segundo a Turma, a parcela não faz parte do salário de contribuição, pois não se destina…

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