11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Automação e trabalho: sobre monturos, futuros e apuros.

Breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados. Olá, caro leitor! Parafraseando o incomparável Beto Guedes, entrou – e já saiu – setembro. Eis a Primavera! E qual a boa-nova a andar nos campos? Há poucas. E não são boas. Para além da Lei 13.874/2019 – da liberdade econômica, com alguns notáveis retrocessos…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Carteiro que presenciou assalto não deve receber indenização por dano moral, decide 5ª Turma.

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao afastar a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fixada em primeira instância pela 30ª Vara…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista.

Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-TS) limitou a condenação apenas ao período anterior à Reforma…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT mantém condenação à construtora que não cumpriu cota de aprendiz.

Uma construtora de Cuiabá terá de pagar 20 mil reais de compensação por dano moral coletivo causado ao descumprir a cota de contratação de aprendizes. A condenação foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), ao manter sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho da Capital. A obrigatoriedade dos…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir.

Um pedreiro contratado para trocar o revestimento de um prédio e que foi dispensado antes de concluir a obra procurou a JT alegando ter valores a receber do proprietário do imóvel. Ao examinar o caso, a juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora,…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria.

Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para a aposentadoria, após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira. É que, pelas contas do trabalhador, faltavam menos de 12 meses para ele atingir a estabilidade pré-aposentadoria prevista na cláusula 27 da…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente.

O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, reconheceu a prática de assédio sexual por parte do gerente de uma loja de departamentos direcionada ao público feminino. A pedido da trabalhadora, que acionou a Justiça do Trabalho, o juiz determinou a rescisão…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-10 mantém sentença que garantiu indenização a trabalhador que teve plano de saúde cancelado após demissão.

Em dois casos julgados pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na última semana, o colegiado manteve decisões do juiz em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília que rejeitou homologar acordos extrajudiciais em que as partes estavam representadas pelo mesmo escritório de advocacia. A decisão foi unânime. Nos…

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11
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico.

Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada a um pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Brasília (DF), acusado de plagiar artigo científico. Segundo o colegiado, a sanção disciplinar foi aplicada de forma aleatória e sem…

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11
outubro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva.

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender todos os processos do país que tratem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A medida pode inviabilizar a análise de boa…

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