03
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Motorista de aplicativo: tem direito trabalhista no Brasil?

Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
McDonald’s vai pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na rede.

Funcionários e ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Goiás, que firmou o acordo no valor de R$ 3,8 milhões com a rede de lanchonetes. McDonald’s vai pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na redeFuncionários e ex-funcionários foram representados…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Atraso na quitação de parcela de acordo por demora na compensação do cheque gera multa e vencimento antecipado das demais parcelas.

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada de um spa da rede de Hotéis Royal Palma Plaza Ltda., que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de assédio sexual e da doença profissional adquirida em razão do trabalho. A trabalhadora, que atuou como massagista, justificou o pedido de…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Supermercado não deve indenizar operadora de caixa que sofreu aborto espontâneo.

A Justiça do Trabalho gaúcha absolveu um supermercado de indenizar uma operadora de caixa que teve um aborto espontâneo. A trabalhadora acionou a Justiça acreditando que o incidente tinha relação com a atividade desempenhada no estabelecimento. Porém, a juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e a 11a Turma…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária.

A utilização da água sanitária durante a rotina de trabalho não foi suficiente para garantir o direito ao adicional de insalubridade a uma cozinheira. Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso da trabalhadora, inconformada com a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral.

A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma loja de roupas a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um ex-gerente que sofria assédio moral para atingir metas. A decisão é da juíza Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas. Pelo teor dos e-mails apresentados…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Máquinas podem ficar com metade dos empregos no Brasil.

Mais da metade dos empregos formais e informais no Brasil (58,1%) pode ser substituída por máquinas nos próximos dez a 20 anos, o equivalente a 52,1 milhões de postos de trabalho. É o que mostra um estudo da consultoria IDados, obtido pelo Valor, que cruza a base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
O que seu colega de trabalho pensa quando você ouve música.

Você pode se sentir mais produtivo enquanto ouve música durante o expediente – mas será que seus colegas pensam o mesmo? Você gosta de escutar música enquanto trabalha? Enquanto cientistas argumentam que ouvir suas músicas favoritas pode ajudar a melhorar seu desempenho, será que ficar de fone de ouvido durante todo o expediente é bem…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
O que muda com a nova carteira de trabalho digital?

Confira as mudanças previstas na Lei de Liberdade Econômica. Está em vigor a Carteira de Trabalho de Digital, prevista na Lei de Liberdade Econômica. Ela pode ser emitida por qualquer trabalhador, brasileiro ou estrangeiro, de maneira eletrônica, mediante o fornecimento do número de seu CPF. Com isso, esse número passa a substituir o número da…

Leia mais
03
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Blindagem de patrimônio de sócio não vale em causa trabalhista, diz OAB.

Parecer da entidade contesta dispositivo da Lei da Liberdade Econômica que limita desconsideração da pessoa jurídica. A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) emitiu um parecer técnico em que defende que as restrições à tomada do patrimônio de sócios de empresas impostas pela Lei da Liberdade Econômica não devem valer para casos…

Leia mais

Calendário

outubro 2019
S T Q Q S S D
« set    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

Acompanhe no facebook