02
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Senado mantém abono para quem ganha até 2 salários mínimos.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998). Em meio às pressões de senadores por uma divisão de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que favoreça os Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica e retirou todas as mudanças que…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Dano Moral Coletivo – Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança.

A falta de segurança no uso do mercúrio e no trato dos rejeitos, aliada à jornada de 12 horas em local com comprovada instabilidade dos taludes, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma mineradora do município de Várzea Grande por dano moral coletivo. A decisão levou em conta ainda a comprovação de diversas outras…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora de Gravataí.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora. A decisão reformou sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí. O trabalhador informou no processo que realizava viagens por todo o país em veículo de propriedade da empresa, com exclusividade….

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado que fez mobilização, com mais cinco colegas de trabalho, contra a proibição de uso do celular. É que, de acordo com a juíza Fernanda Cristine Nunes Teixeira, em atuação na 1ª Vara…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que sofreu assédio sexual receberá indenização de R$ 20 mil por dano moral.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA. contra a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil, a título de dano moral, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual por parte do superior hierárquico. A decisão…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade.

Ele vai receber os salários correspondentes ao período. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um operador de microfone da Rádio e Televisão Record S.A. diagnosticado com lesão por esforço repetitivo (LER) após a dispensa. Os ministros concluíram que a constatação da doença ocupacional somente após a despedida…

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02
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Lewandowski suspende contribuição sindical de patrões e empregados de categoria em SP.

STF validou a reforma trabalhista e entende que recolhimento é permitido apenas após autorização individual do trabalhador. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão temporária) suspendendo o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo. A liminar atinge a área de tecnologia da informação,…

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02
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Empresas criam normas para controlar uso do WhatsApp.

Empresas têm estabelecido regras para a participação de gestores e funcionários em grupos de trabalho no WhatsApp ou aplicativos similares. A principal preocupação das companhias é com processos trabalhistas, mas também com a possibilidade de vazamento de informações sigilosas e com a própria imagem. Empregadores já foram condenadas, por exemplo, a pagar danos morais a…

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