17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa de bancário que efetuou transações irregulares.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a justa causa aplicada a um caixa executivo do Banco do Brasil que realizou transações irregulares em transferências bancárias, na cidade de Manaus (AM), apropriando-se de valores equivalentes às tarifas de serviço cobradas dos clientes. O colegiado acompanhou por unanimidade…

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17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Deferidas horas extras a plantonista noturna de farmácia que não conseguia fazer intervalo intrajornada.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu a uma ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos intrajornada não fruídos em plantões noturnos. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 25ª Vara do Trabalho de…

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17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Frigorífico deverá reintegrar e indenizar trabalhador que sofreu travamento na coluna e foi dispensado após a licença.

A juíza concluiu que o empregado estava em período de estabilidade acidentária e não poderia ser dispensado. O trabalhador havia iniciado a jornada cedo no frigorífico, onde trabalhava como desossador. No meio da manhã, sofreu um travamento na coluna e recebeu atendimento médico de urgência. O diagnóstico: lombalgia aguda. Ficou afastado um dia, folgou em…

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17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Motorista agredido por invasores em pátio da empresa não será indenizado.

Na Segunda Turma do TRT-MG, os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que absolveu empresa de transporte de pagar indenização por danos materiais e estéticos, além de pensão vitalícia, a um motorista gravemente agredido no local de trabalho. De acordo com o relator, desembargador Lucas Vanucci Lins, cujo voto foi acolhido pelo colegiado, ficou constatado…

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17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa.

A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um metalúrgico que havia sido condenado ao pagamento de multa por ter supostamente prestado informações falsas ao depor como testemunha numa reclamação trabalhista. Segundo a Turma, a conduta considerada como falso…

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17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido.

Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar provimento ao recurso da empresa, a Turma assinalou que, para a caracterização da insalubridade…

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17
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma Trabalhista ainda é questionada.

Treze ações tramitam no STF. Críticas são com relação à negociação de jornada 12×36 sem o sindicato, trabalho intermitente e indenização por danos morais. A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante a tramitação e segue sendo questionada após virar lei. Entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)…

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16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Processo volta para a primeira instância para novo julgamento, decide Primeira Câmara.

A 1ª Câmara do TRT-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2017 e julgada improcedente em agosto de 2018. Em seu recurso, o trabalhador, que perdeu parte da audição no trabalho por falta de equipamento de proteção…

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16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
5ª Turma do TRT-RS nega indenização a trabalhador que contraiu tuberculose.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a um trabalhador acometido por tuberculose. O autor da ação atuou em um supermercado e alegou que a doença foi contraída no ambiente de trabalho. Contudo, os desembargadores entenderam, com base na perícia, que não é possível concluir…

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16
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT nega indenização a trabalhador que sofreu lesão em partida de futebol patrocinada pela empresa.

A Quinta Turma do TRT-MG negou, por unanimidade, o pedido de indenização por danos morais de um ex-empregado de confecção de Divinópolis que alegou acidente de trabalho ao sofrer uma fratura no cotovelo esquerdo em jogo de futebol patrocinado pela empresa. Para o desembargador relator Júlio Bernardo do Carmo, não ficou configurado no caso o…

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