18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Servente de limpeza que teve joelho prensado na porta de um elevador deve ser indenizada.

Uma trabalhadora que teve o joelho prensado na porta do elevador que estava limpando deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Conforme os desembargadores, a empregadora foi culpada por negligência, pois deveria garantir um ambiente de trabalho seguro…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Deferidas horas extras a plantonista noturna de farmácia que não conseguia fazer intervalo intrajornada.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu a uma ex-empregada de uma farmácia o pagamento de horas extras, com adicional de 50% sobre a hora normal, referentes a intervalos intrajornada não fruídos em plantões noturnos. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 25ª Vara do Trabalho de…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece diferenças por equiparação salarial em favor de operador da Vale.

Em ação que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, o juiz Iuri Pereira Pinheiro reconheceu o direito de um ex-empregado da mineradora Vale S.A. ao recebimento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial com colegas. O autor alegou que sempre exerceu a mesma função dos colegas indicados como modelos. Segundo ele, o…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Aprovado em concurso não comprova que foi preterido por terceirizados.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. Ele alegou que sua contratação foi preterida devido a diversos contratos de terceirização firmados pela empresa. Aprovado em quarto lugar, requereu a convocação…

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18
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta.

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão ao pagamento de indenização da família de um leiturista da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vítima de acidente de trabalho. A ação foi ajuizada mais de três…

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18
setembro
2019
Clipping, Notícias,
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica.

Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da…

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18
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista.

Ministro dá aval à participação de magistrados. Regra para sindicato deve mudar. Uma mudança de posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista, a ser coordenada pelo atual governo. O Ministério da Economia constituiu um grupo para preparar alterações na legislação trabalhista, formado principalmente por…

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18
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Crise e sindicato mais pobre derrubam número de greves.

Total de paralisações recua 41% no primeiro semestre do ano. O número de greves realizadas no país recuou 41% nos primeiros seis meses deste ano em relação a igual período de 2018, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 529 paralisações de janeiro a junho, contra 899 no mesmo intervalo…

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17
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Quarta Câmara nega adicional de periculosidade a funcionário que fiscalizava entrada e saída de clientes do supermercado.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em receber, entre outros, adicional de periculosidade, com base no inciso II, do artigo 193, da CLT, sob o argumento de que exercia atividade perigosa na função de fiscalizar a entrada e saída…

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