03
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure.

A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de bordo com medidas necessárias a sua apresentação pessoal. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas pintadas, a…

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03
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência.

Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido como meio de prova o conteúdo de e-mails da diretoria da Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança obtidos sem autorização judicial por dois empregados que tiveram a dispensa por justa causa reconhecida em juízo….

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03
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Evoluímos? Vingança e lei do “olho por olho” ainda imperam nas empresas.

Pesquisa da Kellogg School of Management investiga quais os tipos de reação que podemos ter para diferentes agressões no ambiente de trabalho. Conflitos no local de trabalho podem prejudicar a cultura do escritório, desde fofocas sem fim até colegas que acabam em brigas cruéis e intermináveis. Como os funcionários acabam entrando nesses ciclos de negatividade?…

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03
setembro
2019
Clipping, Notícias,
“Pessoas pensam que racismo não é sobre elas”.

Os desafios da diversidade nas empresas foi tema de painéis na Conferência Ethos 360º A diversidade étnico-racial, de gênero e de orientação sexual nas empresas foi tema de dois painéis na Conferência Ethos 360º, nesta terça-feira. Para especialistas, a diversidade racial só acontece quando há essa pauta estruturada na agenda da empresa. Além da contratação,…

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03
setembro
2019
Clipping, Notícias,
STF declara constitucional emenda sobre prescrição de créditos trabalhistas.

EC 28/2000 foi contestada há mais de 10 anos. Antes dela, créditos trabalhistas rurais eram considerados imprescritíveis. Em sessão de julgamento virtual de mérito, finalizada na última sexta-feira (30/8), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a Emenda Constitucional 28/2000, que mudou os prazos prescricionais de créditos trabalhistas. A emenda, ao alterar…

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02
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
De volta à realidade.

Apesar dos inevitáveis protestos dos sindicalistas contra a nova legislação nas ruas e nas cortes, imperaram o bom senso e a Constituição. Desde novembro de 2017, quando a Lei 13.467 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) eliminando o imposto sindical, os sindicatos vêm se confrontando com as dificuldades de um mercado em contração….

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02
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Abuso no exercício do direito de greve.

O reconhecimento do direito de greve entre nós encontra respaldo no artigo 9º da Constituição Federal, que afirma: “Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º – A lei definirá os serviços ou…

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02
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas.

Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um novo tempo, diverso do tempo da era Vargas, o suposto “criador da…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Indústria cerâmica é condenada por prorrogar jornada em ambiente insalubre.

Condenação por dano moral coletivo foi confirmada pelo TRT/MT, que elevou a indenização de 10 mil para 50 mil reais. A prorrogação da jornada de trabalhadores em ambiente insalubre levou a Justiça do Trabalho a condenar uma indústria cerâmica a pagar indenização por dano moral coletivo. A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG anula transferência de ex-cipeiro da Vale candidato nas eleições sindicais.

No julgamento da ação ajuizada na Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti concluiu que foi ilegal a transferência de ex-cipeiro, empregado da Mineradora Vale S.A. A empresa tomou a atitude com o intuito de prejudicar a participação do sindicalista nas eleições sindicais e o gozo da estabilidade provisória. Essa…

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02
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Panificadora indenizará gerente que recebeu mensagens ofensivas de celular enviadas por colega de trabalho.

Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas via SMS por uma colega de trabalho. A decisão é da Sexta Turma do TRT mineiro, que acompanhou o voto da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e modificou, nesse aspecto, a sentença da…

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