06
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Julgamento no TRT reverte justa causa aplicada a trabalhador que filmou colegas dançando “funk” dentro da empresa.

Os julgadores da 9ª Turma do TRT-MG reverteram uma justa causa aplicada ao trabalhador que foi dispensado após filmar colegas de trabalho dançando funk dentro do estabelecimento, na frente de cliente. Em seu voto, o relator do processo, desembargador João Bosco Pinto Lara, propôs a reforma da decisão do juízo da 17ª Vara do Trabalho de Belo…

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06
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional.

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 06/09/19 – Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 3 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que receberá por doença ocupacional….

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06
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos.

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) dispensado sem a instauração de procedimento administrativo. A Turma seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de…

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06
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Empresa deve indenizar funcionário por acidente em atividade de risco.

Para o STF, não há necessidade de comprovar dolo ou culpa do empregador. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empregador tem a obrigação de indenizar o funcionário por danos decorrentes de acidente de trabalho, nos casos em que a atividade desenvolvida implica risco. O julgamento, concluído ontem, se deu em repercussão geral, o…

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06
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Fim da multa de 10% do FGTS vai prejudicar os profissionais?

O governo federal quer eliminar a contribuição de 10%, o que pode ser feito por lei. Confira as consequências aos trabalhadores. O empregado que é dispensado sem justa causa por seu empregador, entre outros direitos, deve receber uma indenização no valor de 40% do seu FGTS. Observamos que não se trata propriamente de uma multa,…

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06
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Gilmar nega suspender a tramitação da MP da “liberdade econômica”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (5/9) dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória 892/2019, conhecida como a da “liberdade econômica”. Com a decisão, o ministro manteve a versão do projeto aprovada pelo Senado como a que irá para sanção presidencial. Na primeira ação, apresentada pelo…

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05
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista 2.0 encara a realidade: a carteira assinada e os sindicatos estão acabando.

O governo está preparando mudanças no mercado de trabalho que serão a versão 2.0 da reforma trabalhista. O debate se dá em duas frentes: novas ideias sobre tributação do emprego e novas leis trabalhistas. É uma reação a uma realidade na qual a carteira de trabalho e os sindicatos estão sumindo. A abordagem do Ministério…

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05
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Metalúrgica é condenada a pagar indenização por acidente de trabalho, condutas abusivas e prática de racismo.

Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368km de Fortaleza. A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos morais, materiais,…

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05
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa, decide 5ª Turma.

Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) buscou a Justiça do Trabalho para requerer sua reintegração no emprego. Ele alegava que a empresa possuía uma unidade em outro estado e que não poderia…

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