09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual.

Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa para a Justiça Estadual da ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município do Recife (PE) à implementação de políticas públicas…

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09
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Licenças ampliadas mantêm vínculo com empregador.

Nos processos de recrutamento da IBM, o fato de um profissional ter se afastado do mercado por um tempo não é relevante. O gerente de recursos humanos Bernardo Marinho diz que isso acontece porque nesse período ele pode ter desenvolvido novas habilidades importantes. “Entendemos que pode, inclusive, ser positivo, dependendo da história de cada um”,…

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09
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Horários flexíveis e autonomia são atrativos nas startups.

Pesquisa mostra o interesse de profissionais em migrarem de empresas tradicionais. Novos modelos de negócios, como os oferecidos pelas startups, têm atraído cada vez mais profissionais que atuam em grandes empresas. O movimento é crescente, segundo especialistas em recrutamento e seleção. Crescimento de carreira acelerado, flexibilidade de horários e autonomia são as características que mais…

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09
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Devo aceitar fazer home office ou virar PJ?

A colunista Karin Parodi fala sobre os benefícios e as desvantagens desses dois formatos de trabalho. Em meu trabalho atual, sou registrada e tenho os direitos previstos pela CLT. Recentemente, a empresa propôs uma mudança no formato de meu trabalho, oferecendo duas opções: home office ou PJ. Gostei da ideia, mas estou na dúvida sobre…

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09
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Cresce 160% número de profissionais qualificados com jornada de trabalho menor do que gostariam.

Já há mais de 1 milhão de pessoas com ensino superior nesta situação, segundo IBGE. Maioria trabalha por conta própria ou sem carteira assinada. Cinco anos depois do início da crise, a qualidade do mercado de trabalho continua a se deteriorar, apesar da pequena melhora no emprego este ano. Um dos principais indicadores disso é a parcela de trabalhadores com jornada inferior…

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09
setembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Liberação do saque de R$ 500 do FGTS começa na sexta: veja calendário e quem tem direito.

Aniversariantes de janeiro são os primeiros a receber no dia 13; saque extraordinário foi autorizado pelo governo federal em julho. A Caixa Econômica inicia o calendário de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira, 13. Os primeiros do são os correntistas da Caixa que fazem aniversário entre os meses…

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06
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Os conselhos profissionais e o fim do Leviatã burocrático?

Duas frentes distintas podem fazer uma pequena revolução nos 31 conselhos profissionais que regulamentam a atuação de milhões de trabalhadores, com poder para fiscalizar e punir. A primeira delas, e mais impactante, veio em julho deste ano. Com viés claramente liberal, o governo enviou ao Congresso a PEC 108/2019. O objetivo, em apertada síntese, seria…

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06
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Os conselhos profissionais.

Para várias profissões, a regulação é realizada por conselhos profissionais. Estes não são órgãos do governo, não se submetem ao regime jurídico de direito público e suas diretorias são eleitas pelos próprios profissionais, sem nenhuma participação do Estado, estando totalmente desatrelados da administração pública. Ainda assim cobram uma anuidade de forma compulsória — como um…

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06
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado: limites da sua aplicação.

No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa, devia ser homologado perante o Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria (artigo 477, da CLT, na antiga redação). Este ato administrativo, mediante carimbo da…

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06
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pousada terá que indenizar cozinheiro que foi agredido a pedradas e teve a reputação atacada pelo patrão.

Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que o trabalhador foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário da pousada afixou uma placa na entrada do estabelecimento com…

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